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Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 34

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200034 34 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 2 90 0 1444 3.345.679 F 4-INV 2 90 0 1444 36.028.529 6012 21CM Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira 05 151 599.296 6012 21CM 0001 Recomposição dos Meios da Força Aérea Brasileira - Nacional 05 151 599.296 F 4-INV 2 90 0 1444 599.296 6012 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 73.663.091 6012 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 73.663.091 F 3- ODC 2 90 0 1444 3.770.074 F 4-INV 2 90 0 1444 69.893.017 TOTAL - FISCAL 253.214.243 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 253.214.243 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 6012 Defesa Nacional 63.967.124 AT I V I DA D ES 6012 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 63.967.124 6012 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 63.967.124 F 4-INV 2 90 0 1444 63.967.124 TOTAL - FISCAL 63.967.124 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 63.967.124 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 77.913.992 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 77.913.992 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 77.913.992 F 3- ODC 2 90 0 1000 294.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.137.338 F 3- ODC 2 90 0 1444 27.161.379 F 3- ODC 2 90 0 3050 13.213.426 F 4-INV 2 90 0 1000 6.903.965 F 4-INV 2 90 0 1444 26.203.884 6012 Defesa Nacional 47.044.249 AT I V I DA D ES 6012 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa 05 152 47.044.249 6012 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - Nacional 05 152 47.044.249 F 3- ODC 2 90 0 1000 11.324.901 F 3- ODC 2 90 0 1444 5.585.331 F 3- ODC 2 90 0 3050 2.125.116 F 4-INV 2 90 0 1444 28.008.901 TOTAL - FISCAL 124.958.241 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 124.958.241 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 25.000.000 AT I V I DA D ES 2218 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 25.000.000 2218 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 25.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 25.000.000 TOTAL - FISCAL 25.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 25.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 13.801.138.346 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 3.149.035.203 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 3.149.035.203 F 3- ODC 1 30 0 1202 3.149.035.203