DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200035 35 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 8.490.233.436 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 8.490.233.436 F 3- ODC 1 40 0 1201 3.707.439.701 F 3- ODC 1 40 0 3201 4.782.793.735 0903 006M Transferência do imposto territorial rural - ITR 28 845 185.160.828 0903 006M 0001 Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional 28 845 185.160.828 F 3- ODC 1 40 0 3206 185.160.828 0903 00H6 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro 28 845 52.410.262 0903 00H6 0001 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro - Nacional 28 845 52.410.262 F 3- ODC 1 30 0 1219 12.659.192 F 3- ODC 1 30 0 3219 3.063.886 F 3- ODC 1 40 0 1219 29.538.116 F 3- ODC 1 40 0 3219 7.149.068 0903 0999 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis 28 845 275.471.972 0903 0999 0001 Transferência de repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Combustíveis - Nacional 28 845 275.471.972 F 3- ODC 1 30 0 1211 275.471.972 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 1.648.826.645 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 1.648.826.645 F 3- ODC 1 30 0 1201 815.277.635 F 3- ODC 1 30 0 1202 787.258.802 F 3- ODC 1 30 0 3206 46.290.208 TOTAL - FISCAL 13.801.138.346 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 13.801.138.346 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74913 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte/FNO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 109.850.064 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0534 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) 28 846 109.850.064 0902 0534 0010 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Norte (FNO) - Na Região Norte 28 846 109.850.064 F 5-IFI 0 90 0 1207 109.850.064 TOTAL - FISCAL 109.850.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 109.850.064 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74914 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste/FCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 109.850.064 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0029 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste 28 846 109.850.064 0902 0029 0050 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Centro-Oeste - Na Região Centro-Oeste 28 846 109.850.064 F 5-IFI 0 90 0 1208 109.850.064 TOTAL - FISCAL 109.850.064 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 109.850.064 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74915 - Recursos sob Supervisão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste/FNE - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 329.550.192 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0902 0030 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste 28 846 164.775.096 0902 0030 0020 Financiamento aos Setores Produtivos do Semiárido da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 164.775.096 F 5-IFI 0 90 0 1210 164.775.096 0902 0031 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste 28 846 164.775.096 0902 0031 0020 Financiamento aos Setores Produtivos da Região Nordeste - Na Região Nordeste 28 846 164.775.096 F 5-IFI 0 90 0 1209 164.775.096 TOTAL - FISCAL 329.550.192 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 329.550.192 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R