DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200036 36 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 64.136.354 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 28 846 64.136.354 2217 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste 28 846 64.136.354 F 5-IFI 0 90 0 3050 64.136.354 TOTAL - FISCAL 64.136.354 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 64.136.354 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 388.740.391 AT I V I DA D ES 5012 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 388.740.391 5012 20RL 0001 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 388.740.391 F 3- ODC 2 90 8 1444 388.740.391 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 1.313.084.132 AT I V I DA D ES 5013 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.063.084.132 5013 20RK 0001 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 1.063.084.132 F 3- ODC 2 90 8 1444 1.063.084.132 5013 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 250.000.000 5013 8282 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 250.000.000 F 4-INV 2 90 8 1444 250.000.000 TOTAL - FISCAL 1.701.824.523 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.701.824.523 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5016 Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento 86.501.566 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5016 00R2 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional 06 181 86.501.566 5016 00R2 0001 Aprimoramento da Segurança Pública Nacional - Nacional 06 181 86.501.566 F 3- ODC 1 31 0 1444 29.410.532 F 4-INV 1 31 0 1444 57.091.034 TOTAL - FISCAL 86.501.566 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 86.501.566 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.000 F 3- ODC 2 50 0 1000 5.000 TOTAL - FISCAL 5.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.000 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.230.602 AT I V I DA D ES 0032 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 04 122 3.230.602 0032 219Z 0001 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Nacional 04 122 3.230.602 F 4-INV 2 90 0 1000 3.230.602 TOTAL - FISCAL 3.230.602 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.230.602 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.280.108 OPERAÇÕES ESPECIAIS