DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200055 55 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 300.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 300.000 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 TOTAL - FISCAL 300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5031 Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 19.924.432 AT I V I DA D ES 5031 219G Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 244 19.924.432 5031 219G 0001 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional 08 244 650.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 650.000 5031 219G 0013 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Amazonas 08 244 290.446 S 3- ODC 6 99 0 1000 290.446 5031 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 244 651.683 S 4-INV 6 40 0 1000 651.683 5031 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 175.527 S 4-INV 6 40 0 1000 100.022 S 4-INV 6 41 0 1000 75.505 5031 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 244 3.127.351 S 3- ODC 6 41 0 1000 794.381 S 3- ODC 6 99 0 1000 62.920 S 4-INV 6 41 0 1000 2.270.050 5031 219G 0032 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo 08 244 410.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 130.000 S 4-INV 6 41 0 1000 280.000 5031 219G 0033 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 1.000.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 600.000 S 4-INV 6 40 0 1000 400.000 5031 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 244 4.961.218 S 3- ODC 6 41 0 1000 150.000 S 4-INV 6 41 0 1000 4.811.218 5031 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 244 2.803.279 S 3- ODC 6 41 0 1000 250.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 400.000 S 4-INV 6 40 0 1000 260.000 S 4-INV 6 41 0 1000 1.893.279 5031 219G 0043 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 310.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 310.000 5031 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 244 150.000 S 4-INV 6 99 0 1000 150.000 5031 219G 0054 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 5.294.928 S 4-INV 6 41 0 1000 5.294.928 5031 219G 4089 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Colombo - PR 08 244 100.000 S 4-INV 6 41 0 1000 100.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 19.924.432 TOTAL - GERAL 19.924.432 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 62.887.746 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 62.887.746 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 2.500.000 F 4-INV 6 40 0 1000 2.500.000 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 12.212.647 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.013.061 F 4-INV 6 30 0 1000 525.000