DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200058 58 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.453.186 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00F7 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI 28 846 2.070.402 0910 00F7 0001 Contribuição à Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica - ABIPTI - Nacional 28 846 2.070.402 F 3- ODC 6 90 0 1000 2.070.402 0910 00F8 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC 28 846 85.539 0910 00F8 0001 Contribuição à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC - Nacional 28 846 85.539 F 3- ODC 6 50 0 1000 85.539 0910 00NQ Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX 28 846 297.245 0910 00NQ 0001 Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional 28 846 297.245 F 3- ODC 6 99 0 1000 297.245 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 788.762 AT I V I DA D ES 2204 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 488.762 2204 20US 0042 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado de Santa Catarina 19 571 488.762 F 3- ODC 6 99 0 1000 488.762 2204 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 300.000 2204 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 19 571 300.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 300.000 2208 Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável 1.000.000 AT I V I DA D ES 2208 20V6 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo 19 572 1.000.000 2208 20V6 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - Nacional 19 572 1.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 4.241.948 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.241.948 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5012 Educação Profissional e Tecnológica 100.000 AT I V I DA D ES 5012 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5012 219U 0023 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 100.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 100.000 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 937.516 P R OJ E T O S 5013 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 937.516 5013 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 237.080 F 3- ODC 6 90 8 1000 76.961 F 4-INV 6 90 8 1000 160.119 5013 15R3 0042 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 700.436 F 3- ODC 6 99 8 1000 700.436 TOTAL - FISCAL 1.037.516 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.037.516 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 226.238 AT I V I DA D ES 5011 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 226.238 5011 20RI 3341 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Município do Rio de Janeiro - RJ 12 368 226.238 F 4-INV 6 99 8 1000 226.238 TOTAL - FISCAL 226.238 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 226.238 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5013 Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 734.827 AT I V I DA D ES 5013 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 29.777