DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200087 87 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 6 99 0 1000 350.000 5034 21AR 0041 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Paraná 14 422 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 5034 21AR 0043 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 570.223 F 3- ODC 6 50 0 1000 570.223 5034 21AR 0053 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal 14 422 5.150.390 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.478.583 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.671.807 5034 21AR 5314 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Cuiabá - MT 14 422 1.303.367 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.303.367 5034 21AR 7139 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Mulheres - No Estado de Pernambuco 14 422 570.222 F 3- ODC 6 50 0 1000 407.302 F 4-INV 6 50 0 1000 162.920 5034 21AT Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos 14 422 33.814 5034 21AT 0001 Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional 14 422 33.814 F 3- ODC 6 90 0 1000 33.814 TOTAL - FISCAL 37.847.664 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 37.847.664 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 10.980.308 AT I V I DA D ES 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 10.980.308 5034 21AR 0001 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional 14 422 8.146.045 F 3- ODC 6 50 0 1000 8.146.045 5034 21AR 0031 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais 14 422 2.134.263 F 3- ODC 6 40 0 1000 874.263 F 3- ODC 6 50 0 1000 856.700 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 103.300 5034 21AR 0033 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 500.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 500.000 5034 21AR 0035 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo 14 422 200.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 TOTAL - FISCAL 10.980.308 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.980.308 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 461.533.087 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 461.533.087 0903 0EC2 0001 Transferências Especiais - Nacional 28 845 27.867.941 F 3- ODC 6 40 0 1000 5.540.690 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.395.642 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.779.764 F 4-INV 6 40 0 1000 15.429.380 F 4-INV 6 90 0 1000 907.861 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 0903 0EC2 0011 Transferências Especiais - No Estado de Rondônia 28 845 2.319.624 F 4-INV 6 40 0 1000 2.319.624 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 26.757.037 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.066.643 F 3- ODC 6 40 0 1000 764.868 F 3- ODC 6 90 0 1000 69.213 F 3- ODC 6 99 0 1000 2.439.392 F 4-INV 6 30 0 1000 10.167.234 F 4-INV 6 40 0 1000 7.604.892 F 4-INV 6 99 0 1000 4.644.795 0903 0EC2 0013 Transferências Especiais - No Estado do Amazonas 28 845 5.037.211 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.185.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.852.211 0903 0EC2 0014 Transferências Especiais - No Estado de Roraima 28 845 8.408.905