DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200146 146 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra F 3- ODC 6 50 0 1000 1.887.627 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 6.001.934 2217 00SX 0024 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Norte 20 608 188.762 F 4-INV 6 99 0 1000 188.762 2217 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 20 608 2.407.283 F 4-INV 6 99 0 1000 2.407.283 2217 00SX 0032 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Espírito Santo 20 608 2.891.285 F 4-INV 6 40 0 1000 2.891.285 2217 00SX 0043 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 514.604 F 4-INV 6 99 0 1000 514.604 2218 Gestão de Riscos e de Desastres 314.604 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2218 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 314.604 2218 00T5 1695 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - No Município de Recife - PE 18 541 314.604 F 4-INV 6 40 0 1000 314.604 2219 Mobilidade Urbana 8.514.604 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 14.604 2219 00SZ 5424 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 15 451 14.604 F 4-INV 6 99 0 1000 14.604 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 8.500.000 2219 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 4.400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 4.000.000 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 3.200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 3.200.000 2219 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 2219 00T1 1937 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Amélia Rodrigues - BA 15 451 600.000 F 4-INV 6 99 0 1000 600.000 2221 Recursos Hídricos 94.381 AT I V I DA D ES 2221 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 94.381 2221 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544 94.381 F 3- ODC 6 99 0 1000 94.381 TOTAL - FISCAL 16.813.150 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.813.150 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 23.536.030 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 23.536.030 2217 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 20 608 3.894.335 F 4-INV 6 90 0 1000 3.894.335 2217 00SX 0015 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Pará 20 608 4.406.843 F 4-INV 6 90 0 1000 4.406.843 2217 00SX 0026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco 20 608 2.570.681 F 3- ODC 6 99 0 1000 162.920 F 4-INV 6 90 0 1000 2.084.686 F 4-INV 6 99 0 1000 323.075 2217 00SX 0027 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas 20 608 800.000 F 4-INV 6 90 0 1000 800.000 2217 00SX 0028 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe 20 608 377.524 F 3- ODC 6 90 0 1000 188.762 F 4-INV 6 90 0 1000 188.762 2217 00SX 0029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia 20 608 4.342.626 F 4-INV 6 30 0 1000 901.341 F 4-INV 6 40 0 1000 1.910.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.531.285 2217 00SX 0031 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Minas Gerais 20 608 6.009.360 F 4-INV 6 90 0 1000 1.310.298 F 4-INV 6 99 0 1000 4.699.062 2217 00SX 0052 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Goiás 20 608 1.134.661 F 4-INV 6 90 0 1000 1.134.661 TOTAL - FISCAL 23.536.030 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.536.030 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00