Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/05/2023 · pág. 147

DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200147 147 Nº 90-A, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2219 Mobilidade Urbana 3.258.418 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 3.258.418 2219 00T1 0158 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Epitaciolândia - AC 15 451 3.258.418 F 4-INV 6 40 0 1000 3.258.418 TOTAL - FISCAL 3.258.418 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.258.418 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 743.062 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 20 608 743.062 2217 00SX 0023 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Ceará 20 608 743.062 F 4-INV 6 90 0 1000 743.062 TOTAL - FISCAL 743.062 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 743.062 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2223 A Hora do Turismo 6.135.993 AT I V I DA D ES 2223 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 3.502.230 2223 20Y3 0032 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Espírito Santo 23 695 629.209 F 3- ODC 6 30 0 1000 629.209 2223 20Y3 0033 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 125.841 F 3- ODC 6 40 0 1000 125.841 2223 20Y3 1853 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Aracaju - SE 23 695 2.258.418 F 3- ODC 6 30 0 1000 2.258.418 2223 20Y3 1857 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Município de Boquim - SE 23 695 488.762 F 3- ODC 6 40 0 1000 488.762 P R OJ E T O S 2223 10V0 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística 23 695 2.633.763 2223 10V0 0023 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Ceará 23 695 497.821 F 4-INV 6 99 0 1000 497.821 2223 10V0 0029 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado da Bahia 23 695 157.302 F 4-INV 6 40 0 1000 157.302 2223 10V0 0033 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Rio de Janeiro 23 695 723.590 F 4-INV 6 40 0 1000 157.302 F 4-INV 6 99 0 1000 566.288 2223 10V0 0035 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado de São Paulo 23 695 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 2223 10V0 0041 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Estado do Paraná 23 695 407.302 F 4-INV 6 99 0 1000 407.302 2223 10V0 1706 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE 23 695 220.223 F 4-INV 6 40 0 1000 220.223 2223 10V0 4501 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - No Município de Frei Rogério - SC 23 695 220.223 F 4-INV 6 90 0 1000 220.223 TOTAL - FISCAL 6.135.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.135.993 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5024 Atenção Integral à Primeira Infância 322.582 AT I V I DA D ES 5024 217M Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz 08 243 322.582 5024 217M 0035 Desenvolvimento Integral na Primeira Infância - Criança Feliz - No Estado de São Paulo 08 243 322.582 S 3- ODC 6 99 0 1000 322.582 5027 Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social 4.619.126 AT I V I DA D ES 5027 20GG Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza 08 244 4.619.126 5027 20GG 0025 Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza - No Estado da Paraíba 08 244 225.840