DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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GO 08 244 188.762 S 3- ODC 6 41 0 1000 188.762 5031 219G 7047 Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - IDESc - Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania - No Município de Sobral - CE 08 244 750.872 S 4-INV 6 41 0 1000 750.872 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 61.988.483 TOTAL - GERAL 61.988.483 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2217 Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano 56.336.907 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2217 00SY Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas 15 451 56.336.907 2217 00SY 0017 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Estado do Tocantins 15 451 29.376.121 F 4-INV 6 40 0 1000 29.213.201 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 2217 00SY 1048 Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - No Município de Fortaleza - CE 15 451 26.960.786 F 4-INV 6 40 0 1000 26.960.786 2219 Mobilidade Urbana 37.573.228 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2219 00SZ Apoio ao Transporte Não Motorizado 15 451 300.000 2219 00SZ 5424 Apoio ao Transporte Não Motorizado - No Município de Águas Lindas de Goiás - GO 15 451 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 2219 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 37.273.228 2219 00T1 0012 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Acre 15 451 299.564 F 4-INV 6 40 0 1000 299.564 2219 00T1 0023 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Ceará 15 451 157.302 F 4-INV 6 99 0 1000 157.302 2219 00T1 0026 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de Pernambuco 15 451 15.196.370 F 4-INV 6 90 0 1000 3.500.000 F 4-INV 6 99 0 1000 11.696.370 2219 00T1 0029 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado da Bahia 15 451 976.390 F 4-INV 6 40 0 1000 251.683 F 4-INV 6 99 0 1000 724.707 2219 00T1 0032 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo 15 451 102.506 F 4-INV 6 40 0 1000 102.506 2219 00T1 0035 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado de São Paulo 15 451 4.996.595 F 4-INV 6 40 0 1000 3.523.572 F 4-INV 6 99 0 1000 1.473.023 2219 00T1 0041 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Paraná 15 451 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762 2219 00T1 1937 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Amélia Rodrigues - BA 15 451 377.525 F 4-INV 6 99 0 1000 377.525 2219 00T1 3721 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Município de Monte Mor - SP 15 451 14.978.214 F 4-INV 6 40 0 1000 14.978.214 2220 Moradia Digna 488.761 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) 28 845 162.920 2220 00CY 0024 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado do Rio Grande do Norte 28 845 162.920 F 3- ODC 6 99 0 1000 162.920 2220 00SW Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas 15 127 325.841 2220 00SW 0024 Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas - No Estado do Rio Grande do Norte 15 127 325.841 F 4-INV 6 40 0 1000 325.841 2222 Saneamento Básico 5.457.195 AT I V I DA D ES 2222 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 449.346 2222 20AG 0025 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - No Estado da Paraíba 10 512 449.346 S 3- ODC 6 99 0 1000 299.346 S 3- ODC 6 99 0 1001 150.000 2222 20AM Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos 10 512 3.215.720