DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023051200152 152 Nº 90-A , sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2222 20AM 0035 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo 10 512 283.144 S 4-INV 6 50 0 1000 283.144 2222 20AM 0050 Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - Na Região Centro-Oeste 10 512 2.932.576 S 4-INV 6 99 0 1000 1.132.576 S 4-INV 6 99 0 1001 1.800.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2222 00TM Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 162.920 2222 00TM 0012 Apoio a Empreendimentos de Saneamento Integrado em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado do Acre 17 512 162.920 S 3- ODC 6 40 0 1000 162.920 2222 00TP Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento 17 512 1.629.209 2222 00TP 0012 Apoio à Elaboração de Planos e Projetos de Saneamento em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento - No Estado do Acre 17 512 1.629.209 S 3- ODC 6 30 0 1000 1.629.209 TOTAL - FISCAL 94.398.896 TOTAL - SEGURIDADE 5.457.195 TOTAL - GERAL 99.856.091 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2220 Moradia Digna 251.683 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2220 00TI Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social 16 482 251.683 2220 00TI 0033 Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - No Estado do Rio de Janeiro 16 482 251.683 F 3- ODC 6 99 0 1000 251.683 TOTAL - FISCAL 251.683 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 251.683 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 6.525.098 AT I V I DA D ES 1031 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 3.507.850 1031 20Y0 0025 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado da Paraíba 20 608 317.972 F 3- ODC 6 99 0 1000 317.972 1031 20Y0 0033 Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 3.095.497 F 3- ODC 6 99 0 1000 3.095.497 1031 20Y0 1262 Desenvolvimento da Aquicultura - No Município de Natal - RN 20 608 94.381 F 3- ODC 6 50 0 1000 94.381 1031 20Y1 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca 20 608 3.017.248 1031 20Y1 0013 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Amazonas 20 608 814.604 F 4-INV 6 99 0 1000 814.604 1031 20Y1 0014 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado de Roraima 20 608 75.841 F 4-INV 6 50 0 1000 75.841 1031 20Y1 0015 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Pará 20 608 1.800.963 F 4-INV 6 50 0 1000 1.800.963 1031 20Y1 0033 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Estado do Rio de Janeiro 20 608 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 1031 20Y1 3987 Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pesca - No Município de Ubatuba - SP 20 608 162.920 F 4-INV 6 99 0 1000 162.920 TOTAL - FISCAL 6.525.098 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.525.098 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5034 Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos 4.377.132 AT I V I DA D ES 5034 218B Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 125.841 5034 218B 0042 Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de Santa Catarina 14 422 125.841 F 3- ODC 6 50 0 1000 125.841 5034 21AR Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos 14 422 4.251.291 5034 21AR 3274 Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Município de Angra dos Reis - RJ 14 422 188.762 F 4-INV 6 40 0 1000 188.762