DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME DOE NOMEAÇÃO DATA EXERCÍCIO A PARTIR DE 20 43094890 GLAUBERSON HENRIQUE VIEIRA DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 21 43091336 HELENO FRANCA DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 22 43091328 ISLANE MARTINS NOGUEIRA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 23 43088491 JOAO FRANCISCO ARAUJO NASCIMENTO JUNIOR 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 24 4309047X JOAO GOMES DE LIMA NETO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 25 43096478 JOAO MATHEUS VIANA DE CASTRO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 26 43088939 JONAS BARBOSA DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 27 43090267 JORGE MIGUEL BALDINO DE MIRANDA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 28 43097571 JOSE RIBAMAR ROCHA FILHO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 29 43092782 LAERCIO JOSE DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 30 43093118 LUA HERBERT DA SILVA PESSOA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 31 43093371 LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 32 4308853X MARCIO NOGUEIRA DA COSTA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 33 43088653 MARLON SANTANA DA COSTA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 34 43089013 MATHEUS DA SILVA FURTADO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 35 43090135 PAULO ALBERTO BATISTA MARTINS 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 36 43096834 PEDRO HENRIQUE PORTO XAVIER 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 37 43089668 PEDRO SHELDON SILVA CARVALHO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 38 43095145 RAFAEL FERREIRA FREITAS 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 39 43093681 RAFAEL GONCALVES MARQUES JUCA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 40 43093584 RAFAEL LIMA DE PAULA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 41 43095323 RAFAEL RODE XAVIER 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 42 43094572 RICARDO RODRIGUES DOURADO SOUSA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 43 43092723 RODOLFO RODRIGUES DE ARAUJO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 44 43094599 ROZIELDO FERREIRA DE OLIVEIRA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 45 43095897 TANISIA RODRIGUES GOIS 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 46 43094459 TARCISIO DE SOUSA ROCHA DIOGENES 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 47 43097903 WARLEN LOPES MACIEL 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 48 43090844 WENDELL LUIS MEDEIROS DE MENEZES 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 49 43091034 WESLLEY CANDIDO DE LIMA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 50 43090240 YOUREE LEITE NUNES 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 06646020/2018, e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, tornando estáveis no Serviço Público Estadual, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALACIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - PROCESSO Nº06646020/2018 ATO DATADO EM 11 DE MAIO DE 2023 ORD. MATRÍCULA NOME DOE NOMEAÇÃO DATA EXERCÍCIO A PARTIR DE 1 30034414 ALLAN KAARDETH RODRIGUES DOS SANTOS 11/07/2014 16/07/2014 17/07/2017 2 3003421X EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA 11/07/2014 14/07/2014 15/07/2017

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 09160108/2022, e, com fundamento no Artigo 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os artigos 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001. RESOLVE declarar CUMPRIDO o Estágio Probatório, tornando estáveis no Serviço Público Estadual, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, no cargo efetivo de Agente Penitenciário, redenominado Policial Penal pela Lei nº 17.388 de 26/02/2021, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, e integrantes da Carreira de Polícia Penal, lotados na Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. PALACIO DA ABOLIÇAO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO ANEXO ÚNICO DO ATO DE CUMPRIMENTO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - PROCESSO Nº09160108/2022 ORD. MATRÍCULA NOME DOE NOMEAÇÃO DATA EXERCÍCIO A PARTIR DE 1 43089617 AMANDA DA COSTA ALMEIDA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 2 43093339 ANTONIO HELDER NASCIMENTO MELO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 3 43097873 ANTONIO MARCIO DE SOUZA ROMAO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 4 43094424 ANTONIO MARCIO PAULINO MONTEIRO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 5 43094246 ANTONIO RAFAEL DO CARMO LOURENCO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 6 4308996X CARLOS ALBERTO MOTA DA SILVA JUNIOR 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 7 43090488 CARLOS ALEXANDRE DE FREITAS MELO 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 8 43090038 CARLOS AUGUSTO MAGALHAES 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 9 43090410 CHARLES LIRA BRAZ 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 10 43098381 DANIELE DA SILVA UCHOA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 11 43093924 FRANCISCO GILDENIR RODRIGUES DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 12 4309324X FRANCISCO LEANDRO DOS SANTOS SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 13 43095250 GEORGE RONALD SILVA FERREIRA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 14 43091417 HELTON SOBREIRA DE SANTANA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 15 43089803 JASPION BRASILEIRO DANTAS GARCIA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 16 43096575 JOAO VICTOR SOARES DA FONSECA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021 17 43090704 JOSE EVILASIO BRITO DA SILVA 28/06/2018 03/07/2018 04/07/2021