DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 PORTARIA CC 0296/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO KLEBER FREITAS DUTRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no ( a ), Posto Fiscal Tianguá , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 02 de março de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0298/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)DIGERCY DE OLIVEIRA PEIXOTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Administrador de Posto Fiscal, símbolo DAS-3, para ter exercício no(a), Posto Fiscal Campos Sales , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 06 de março de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0303/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)GUILHERME FRANCA MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 27 de março de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0305/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de março de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0306/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WESLEY SOUSA CHAVES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Estudos Econômico Tributário , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 29 de março de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0310/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SAMYA CAMERINO BRASILEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Eventos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 12 de abril de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0315/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JOELINA AMELIA DE SOUSA SILVA BARROS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Relações Institucionais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0316/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.882 de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCAS MONTEIRO CAJADO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula do ITCD , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 24 de abril de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA CC 0317/2023-SEFAZ O(A) SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 33.882, de 31 de Dezembro de 2020, RESOLVE DESIGNAR, CARLOS AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO, a partir de 01 de Maio de 2023, para o exercício no(a) Célula de Desenvolvimento de Pessoas, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 04 de maio de 2023. Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2023 PARTÍCIPES: SECRERTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ e TRIBIUNAL DE CONTAS DOESTADO DO CEARÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO TCE/CE E DA DPGE/CE NO PROCESSO LICITATÓRIO A SER DEFLAGRADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA FAZENDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA