DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS ATINENTES À FOLHA DE PAGAMENTO DE PESSOAL E A CARTEIRA DE FORNECEDORES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD- -LEI N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ A DATA DAS ASSINATURAS DOS RESPECTIVOS CONTRATOS COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA VENCEDORA NO CERTAME LICITATÓRIO. FORO: COMARCA DE FORTA- LEZA. DATA DA ASSINATURA: FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2023. SIGNATÁRIOS : FABRÍZIO GOMES DOS SANTOS – SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ E ELIZABETH DAS CHAGAS SOUSA – DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2023.
Saulo Araujo Toscano Junior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Publique-se. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02991014/2023 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de VISTORIADOR, Referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, o servidor FABIANO DIAS DA SILVA, matrícula nº 3006238-8 lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir de 05/03/2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 00928250/2023 e, com funda- mento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, referência 01, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT ,o servidor LUIS CASEMIRO NOGUEIRA, matrícula nº 3006470-4 lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir 05/02/2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 02502749/2023 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com alterações promovidas pela Lei 13.092 de 08 de janeiro de 2001, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de VISTORIADOR, Referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, a servidora LAYLA ARAGAO AVILA, matrícula nº 3006214-0 lotado no Departamento Estadual de Trânsito, a partir 05/02/2022. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 09938559/2022 e, com funda- mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estáveis no serviço público estadual, ocupantes do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, referência 06, pertencentes ao Grupo Ocupacional Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes ANAOTT, os SERVIDORES relacio- nados no Anexo Único deste Ato, na forma descrita, todos lotados no Departamento Estadual de Trânsito. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2023. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Antônio Nei de Sousa SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 11 DE MAIO DE 2023 ORDEM MATRÍCULA NOME DOE DE NOMEAÇÃO DATA DE EXERCÍCIO A PARTIR DE 1 300.626-7-1 Luana da Conceição de Brito 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022 2 300.635-4-6 Elton Elveis Marques de Freitas 01/02/2019 04/02/2019 28/02/2022 3 300.648-1-X Sharlon Franklin Nunes de Albuquerque 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022 4 300.633-7-6 Allana Maciel Cardoso dos Santos 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022 5 300.633-4-1 Alison Bastos de Oliveira 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022 6 300.631-1-2 Nalber José da Silva Alves 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022 7 300.635-6-2 Ellen Natalia Diniz Lima 01/02/2019 04/02/2019 05/02/2022