DOE 12/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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63 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº089 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2023 69/2022, 70/2022, 73/2022, 74/2022, 75/2022, 76/2022, 77/2022, 78/2022, 79/2022, 80/2022, 82/2022, 83/2022, 84/2022, 85/2022, 86/2022, 87/2022, 88/2022, 89/2022, 90/2022, 91/2022, 92/2022, 93/2022, 94/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022, 101/2022, 102/2022, 104/2022, 106/2022, 111/2022, 113/2022, 121/2022, 123/2022, 123/2022, 128/2022, 133/2022, 134/2022, 140/2022, 141/2022, 142/2022, 168/2022, 169/2022, 170/2022, 172/2022, 173/2022, 174/2022, 175/2022, 176/2022, 180/2022, 181/2022, 182/2022, 183/2022, 184/2022, 185/2022, 187/2022, 189/2022, 190/2022, 197/2022, 210/2022, 211/2022, 212/2022, 213/2022, 214/2022, 215/2022, 216/2022, 217/2022, 218/2022, 219/2022, 220/2022, 225/2022, 270/2022, 271/2022, 272/2022, 273/2022, 274/2022, 276/2022, 277/2022, 278/2022, 279/2022, 281/2022, 291/2022, 292/2022, 293/2022, 294/2022, 295/2022, 303/2022, 304/2022, 305/2022, 306/2022, 307/2022, 311/2022, 319/2022, 320/2022, 321/2022, 322/2022, 323/2022, 324/2022, 335/2022, 336/2022, 337/2022, 338/2022, 339/2022, 340/2022, 342/2022, 343/2022, 344/2022, 345/2022, 346/2022, 347/2022, 348/2022, 349/2022, 350/2022, 353/2022, 354/2022, 355/2022, 357/2022, 358/2022, 360/2022, 366/2022, 369/2022, 370/2022, 371/2022, 372/2022, 373/2022, 374/2022, 375/2022, 378/2022, 379/2022, 380/2022, 382/2022, 383/2022, 384/2022, 385/2022, 386/2022, 387/2022, 388/2022, 399/2022, 390/2022, 418/2022, 422/2022, 424/2022, 429/2022, 431/2022, 433/2022, 434/2022, 435/2022, 436/2022, 438/2022, 439/2022, 440/2022, 444/2022, 453/2022, 454/2022, 456/2022, 459/2022, 460/2022, 462/2022, 464/2022, 465/2022, 468/2022, 469/2022. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL E CONTRATUAL 2.1. O presente apostilamento possui fundamento nos seguintes termos: 2.1.1. Art. 65, §8º da Lei federal nº 8.666/93; 2.1.2. Processo administrativo NUP 08012.005499/2023-19; 2.1.3. Considerando o Parecer n.º 794/2023 – DIJUR/ DETRAN-CE. CLÁUSULA TERCEIRA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 3.1. Por este Termo de Apostilamento fica alterado o gestor dos contratos sindicados na cláusula primeira deste termo, passando a execução a ser acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Mário Freire Ribeiro Filho, matrícula: 30001109, a partir de 02 de maio de 2023. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato ora apostilado, não alteradas por este termo. Fortaleza, 03 de maio de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURIDICO COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 034/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PANIFICAÇÃO E CONFEI- TARIA NO ESTADO DO CEARÁ - SINDPAN. OBJETO: Patrocínio para a realização do evento “FESTPAN 20 ANOS”, em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em Depósito bancário do valor do patrocínio em favor do PATROCINADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 08 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Alexsandro França Martins(SINDPAN). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 037/CEGÁS/2023 CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: NICANDRO LOIOLA DIAS – ME nome fantasia DB GALERIA. OBJETO: Patrocínio para a realização do Projeto CORES E ARTE, em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016 FORO: De Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: De 8 (oito) meses contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) pagos em Através de depósito bancário do valor do patrocínio em favor do PATROCINADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos própria da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 09 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery(CEGÁS) e Nicandro Loiola Dias(NICANDRO). Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JACKSON DA SILVA RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 09 de maio de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor- midade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.342, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 04 de maio de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA CC 0008/2023-SEIR O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JACKSON DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 09 de maio de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL

PORTARIA CC 0009/2023-SEIR O(A) SECRETÁRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.342 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR KAIANY JOYCE VASCONCELOS RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Ações Afirmativas, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL , Fortaleza, 04 de maio de 2023. Maria Zelma de Araujo Madeira SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL