DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Ten Frederico Gustavo Dos Santos, S/n - São Cristóvao., São Cristovão - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/120023-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANE APARECIDA EVANGELISTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 120023-00001-2023NE800015 COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA DE ESPECIALISTAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120064 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 67542.004898/2020-91. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 09.134.807/0001-91 - COMPANHIA DE SERVICO DE AGUA, ESGOTO E RESIDUOS DE GUAR. Objeto: Reajuste de valor, conforme atualização monetária na base de cálculo do tributo, por meio da deliberação arsesp nº 1.380 de 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 06/03/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.465,61. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550020976202267. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições esportivas e atividades de apoio ao desporto desenvolvidas na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, Sao Jose - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL DE CASTRO SALES Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 12/05/2023) 120025-00001-2023NE800874 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL EXTRATO DA RENOVAÇÃO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/DCTA/2023 1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Embraer S.A, Visiona Tecnologia Especial S.A e ATECH Negócios em Tecnologias S.A. 2) INSTRUMENTO: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 001/DCTA/2023. 3) OBJETO: O presente Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer alguns termos e condições, bem como formalizar as intenções das Partes em relação a potenciais acordos de parceria entre a Embraer, Visiona e Atech e qualquer Unidade Subordinada do DCTA. 4) Data de Assinatura: 3 de maio de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela EMBRAER S.A, o Gerente de Desenvolvimento Maurílio Albanese Novaes Junior e o Gerente do Programa de Desenvolvimento Tecnológico André Gasparotti, pela Visiona Tecnologia Espacial S.A, o Diretor Presidente João Paulo Rodrigues Campos e o Diretor de Tecnologia Himilcon de Castro Carvalho, pela Atech, o Diretor Presidente Rodrigo Pérsico de Oliveira e o Diretor Giacomo Fe r e s Sataniscia. GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 109 - PISTOLATO MIRA COLETA URBANA E LOCACAO LTDA - R$ 350.946,05 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 006/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011784/2022-61. /4) Objeto: eventual contratação dos serviços de manutenção das áreas externas do campus do DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 04 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pela Promitente: GIULIANO TRINDADE PISTOLATO - Representante Legal /8) A ata encontra-se disponível no site www.gapsj.cta.br. DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/CISCEA/2023 - ACAMS ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato. CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. CONTRATADA: ACAMS AS. No DO CONTRATO: No 0 0 3 / C I S C EA / 2 0 2 3 . ORIGEM: INEXIGIBILIDADE No 0 0 4 / C I S C EA / 2 0 2 3 . OBJETO: Prestação de serviços técnicos necessários à Modernização do Simulador 360° do Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo (ICEA). VALOR: €3.877.417,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezessete euros). PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39, 4.4.90.52. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000429, de 05/05/2023 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2023: €387.741,70 e 2024: €3.489.675,30 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023. VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 26/04/2025. II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613008218202370 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - SAVI & TEICHMANN PSIQUIATRIA SS - CNPJ:22.849.375/0001-63 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. C LO E R VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 22.849.375/0001-63 SAVI & TEICHMANN PSIQUIATRIA S/S. (SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613007852202395 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - AUTO C U I DA D O SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - CNPJ: 32.076.310/0001-86 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/04/2023. C LO E R VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 32.076.310/0001-86 AUTOCUIDADO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613010099202315 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - RAFAEL MIALSKI FONTANA CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 25.272.222/0001-94 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 26/04/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 25.272.222/0001-94 RAFAEL MIALSKI FONTANA CLINICA MEDICA LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613009632202304 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ALLIANCE HOME CARE LTDA - CNPJ: 20.452.705/0001-57 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 11/04/2023. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 11/04/2023. CLOER VESCIA ALV ES . Autoridade Superior. Valor Global: R$ 35.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.452.705/0001-57 ALLIANCEHOME CARE LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/CINDACTA II/2023 A Comissão Permanente de Licitação do CINDACTA II, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS na CONCORRÊNCIA - Nº 001/2023, objetivando a Contratação de serviços para manter as Instalações do COI II do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos. Após análise da Proposta de Preços e com base no Relatório Técnico emitido pelo setor técnico acerca da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA, a Comissão resolve declarar a existência de erros formais na proposta apresentada e determinar à empresa CONSTRUTORA PARATI LTDA que apresente a proposta corrigida no prazo de 1 (um) dia útil. Sendo assim, a Sessão de Julgamento de Proposta foi suspensa e será reaberta no dia 16/05/2023 às 09 horas. Local da Sessão: Divisão de Administração (DA) do CINDACTA II, sito à Av. Prefeito Erasto Gaertner nº 1000, Bacacheri, Curitiba-PR. Cel Int WELLINGTON MARCELO FERNANDES Presidente da Comissão JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA JUNTA DE JULGAMENTO EDITAL Nº 7 DE 11 DE MAIO DE 2023 Conforme Ata da 29ª, 27ª, 33ª, 37ª, 39ª, 43ª, 46ª, 47ª, 48ª e 49ª Sessão da Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER), ficam, pelo presente Edital, os autuados abaixo identificados, notificados de que poderão interpor seus recursos no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação à Certidão de Julgamento constante do seu respectivo processo, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018. Ficam os interessados NOTIFICADOS, ainda, de que a não interposição de recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada pelo interessado na JJAER, referente à multa aplicada e que, nesse caso, não havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro Informativo de crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida Ativa da União. (i) Despacho Jurídico nº 560-22/JJAER - Processo nº 67614.063548/2019-31 - Auto de Infração nº 592/JJAER/2021 - HDN PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 32.227.509/0001- 68; (ii) Despacho Jurídico nº 654-22/JJAER - Processo nº 67614.057508/2019-51 - Auto de Infração nº 426/JJAER/2022 - AEROSIGMA - SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA - CNPJ:10.783.634/0001-11; e (iii) Despacho Jurídico nº 780-21/JJAER - Processo nº 67614.038935/2019-30 - Auto de Infração nº 330/JJAER/2021 - R E R HOLDING PATRIMONIAL S/A - CNPJ: 25.196.555/0001-81; (iv) Despacho Jurídico nº 3-22/JJAER - Processo nº 67613.078192/2019-41 - Auto de Infração nº 364/JJAER/2021 - EDSON WANDER DA SILVA - CPF: 809.729.345-53; (v) Despacho Jurídico nº 342-22/JJAER - Processo nº 67613.076404/2019-55 - Auto de Infração nº 136/JJAER/2022 - JET WINGS TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ: 17.254.397/0001-40; (vi) Despacho Jurídico nº 384-22/JJAER - Processo nº 67612.044932/2019-55 - Auto de Infração nº 66/JJAER/2022 - VOO SOLO HELICÓPTERO ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ: 12.782.642/0001-79; (vii) Despacho Jurídico nº 661-22/JJAER - Processo nº 67615.113228/2020-63 - Auto de Infração nº 438/JJAER/2022 - DOUGLAS DA SILVA FRANCO - CPF: 086.573.511- 53; (viii) Despacho Jurídico nº 666-22/JJAER - Processo nº 67600.015177/2021-55 - Auto de Infração nº 562/JJAER/2022 - LA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 08.437.978/0001-27; (ix) Despacho Jurídico nº 276-22/JJAER - Processo nº 67613.016024/2020-03 - Auto de Infração nº 5/JJAER/2022 - MERICLER IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.064.420/0001-80;