DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA Presidente da JJAER SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HFAB, Processo: 67106.003067/2022-11, referente ao Pregão 10/CAE/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) nº 298/CAE/2023, contratada: VITALAB - COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ 08.767.786/0001-89 no valor total de R$ 230.400,0000. Data da assinatura: 26 de abril de 2023. Vigência: 26 de abril de 2023 a 25 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003584202281. Objeto: Aquisição de contrastes radiológicos para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00106- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL, este sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste - CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00005-2023. Entrega das Propostas: 30/05/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão 3.300, Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Processo nº 67211.010471/2021-54; Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Grupamento de Logística da ALA 9, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Firmas Vencedoras: 10.463.704/0001-54- AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA; 12.762.864/0001-20- GRAFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA; 14.517.117/0001-51- ONE COMERCIAL LTDA; 22.958.490/0001-76- A RODRIGUES MELO SERVICOS E COMERCIO LTDA; 29.447.227/0001-61- SYDDE QUALIDA D E EM SERVICOS LTDA; 30.866.576/0002-88- DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA; 35.998.899/0001-68- PROSPECTAR COMERCIO E SERVICOS LTDA; 36.022.122/0001-26- CROSS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA; 37.302.054/0001-11- NEVES SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 42.602.079/0001-70- GEYSE SAYONNARA VIEIRA ELOI 03082619339; 45.740.175/0001-73- G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES e 83.913.665/0001-13- J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS. Valor Total: R$ 52.087,7000. ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2023) 120628-00001-2023NE800136 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/HARF/2021 A União, representada pelo HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE (HARF), mediante a Comissão de Credenciamento, designada por meio da Portaria HARF nº 132/SCAM, de 14 de março de 2022, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 62, de 31 de março de 2022, da Base Aérea de Recife (BARF), torna público que alterou as Tabelas do EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 1/HARF/2021, Processo Administrativo de Gestão nº 67437.000210/2021- 81, objeto resumido "Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Alagoas e Sergipe, para prestação de serviços complementares em Assistência Médico-Hospitalar e Atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme orientação Normativa Conjunta no 1, de 19 de agosto de 2016, com a estarão disponíveis para consulta respectiva autorização." As referidas tabelas no endereço eletrônico: www2.fab.mil.br/harf. ou no Hospital de Aeronáutica de Recife, Setor de Credenciamento do FUNSA, localizado à Av. Senador Sérgio Guerra, no 606, Piedade, Jaboatão dos Guararapes, CEP: 54.400-003. OUTRAS INFORMAÇÕES: pelo telefone (81) 3322-6430 e (81) 3322-6431. CARLA REGINA MARCHON CORONEL MÉDICA Ordenadora de Despesas RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67614023875202256, foram habilitados os participantes CARVALHO LEAL ENGENHARIA LTDA, TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA e inabilitados A3 CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, DT L CONSTRUTORA LTDA, PENHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. LEONARDO NEVES DE OLIVEIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 12/05/2023) 120632-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437012909202275. Objeto: Contratação de serviço continuado de Controle de qualidade Externo e Interno em Laboratório (Ensaio de Proficiência para Laboratório), com execução mediante o regime de menor preço, para atender às necessidades do no âmbito da Subdivisão de Análises Clínicas do Hospital de Aeronáutica de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 120632-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67287001062202264. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Grupos Motores Geradores instalados nas Organizações Militares Apoiadas pelo GAP-DF, pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: ,his Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120645 Nº Processo: 67107.005388/2022-31. Pregão Nº 103/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos produzidos pelo laboratório químico farmacêutico da aeronáutica (laqfa). Fundamento Legal: . Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 586.080,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022 A Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Marechal Câmara nº 233, 2º andar - Castelo/RJ, procedeu com fundamento no art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, à HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 01/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil, bem como à ADJ U D I C AÇ ÃO de seu objeto à COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA - CNPJ: 17.831.042/0001-77, no valor de R$ 51.975,00 (cinqüenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281.006272/2022-07. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ANÁPOLIS DE GOIAS - COOPERANAPO. Objeto: Contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei n.º 12.512, de 14/10/2011, e da Resolução do Grupo Gestor do Programa de Alimenta Brasil n.º GGALIMENTA 3, de 14/07/2022. Vigência: 13/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 843.956,70. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material de Proteção e Segurança, a fim de atender as necessidades da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 178.218,21 (Cento e setenta e oito mil e duzentos e dezoito reais e vinte e um centavos). Item adjudicado e valor: INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA - 01.607.753/0001-22, 01 item, totalizando R$ 2.033,40 (Dois mil e trinta e três reais e quarenta centavos), DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 21.793.208/0001-85, 05 item, totalizando R$ 17.092,20 (Dezessete mil e noventa e dois reais e vinte centavos), R T COSTA FELICIANO - 23.533.848/0001- 81, 01 item, totalizando R$ 989,50 (Novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta