DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo da decisão de cancelamento do CR, diante da irrefutável perda da idoneidade, condição sine qua non para o exercício de atividades com produtos controlados pelo Exército. Informo ainda que a partir desta publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para destinação da PST TAURUS 838C .380 n° série KMR20331, conforme determina o artigo 68 do Decreto 10.030/2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do interessado, o ministério público será noticiado. Em 12 de maio de 2023 Cel NÉLIO MOURA BERTOLINO Comandante do BGP CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160432 Nº Processo: 65372011897202238. Objeto: O objeto deste termo é o registro de preços para eventual aquisição de material gráfico e serviços gráficos para instruções, análise de desempenho e exposição de atividades exercidas neste Centro de Logística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 160432-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160432 Nº Processo: 65372012192202238. Objeto: O objeto deste termo é o registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo para a seção de pintura para manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Bairro Village - Formosa/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 160432-00001-2023NE000001 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64290004873202270, foram habilitados os participantes THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CAMALEAO ENGENHARIA LTDA, GA CONSTRUTORA E REFORMAS LTDA e inabilitados AGD CONTRUCOES MONTAGENS E SERVICOS LTDA, LANDAV ENGENHARIA LTDA. JACKSON EDUARDO DA SILVA Presidente de Comissão de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 160100-12023-2023NE000001 16º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2/2022 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64134.005226/2021-05 Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 16º Batalhão Logístico, CNPJ 09562477/0001-35. Contratado: CPF 113.563.321-53 - OZIAS PEREIRA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 02/2022 que trata da contratação de Leiloeiro, até o dia 15 de maio de 2024. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor do Contrato: Não há. Data de Assinatura: 15/05/2023. 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após dez dias contados da publicação deste edital para que reconheça a dívida, mediante assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, solicite parcelamento do débito ou interponha recurso administrativo. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. RECONHECIMENTO DE DIVIDA: MAXWELL BATISTA LOPES (RG: 1017654TO, CPF: 03163511139, Protocolo: NUP 64061011989202269). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 11 de maio de 2023 EDMUR BENITES RAMOS - CEL Ordenador de Despesas do 22° BI 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004739/2022-35. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E LTDA. Objeto: Construção da pista coberta do 1º regimento de cavalaria de guarda em brasília/df. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.252.801,32. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64459.001694/2022-11. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 02.973.358/0001-26 - BH FOODS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região militar. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 502.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.003095/2022-68. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO O ES T E LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do reservatório de água do comando de artilharia do forte santa bárbara em formosa-go. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 691.080,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160065 Nº Processo: 64274.016902/2023-25. Pregão Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: A contratação de serviço de transporte internacional de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse da 11ª região militar, compreendendo desmontagem, embalagem, retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem dos mesmos para o seu respectivo destino, abrangendo a todos os meios de transporte existentes e necessários na execução do serviço, dentro do prazo estipulado. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 2.421.760,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 47/2019-CRO/11. Tomada de Preços. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos de serviços e prorrogação de prazo de execução e de vigência dos programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 17/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.415.730,78. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160423 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64595.001317/2022-17. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes serviços a serem realizados de forma continuada, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, nas instalações da sede do Hospital de Guarnição de Santiago. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.973,48. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.019,40. Leia-se: Valor Total: R$ 34.415,52. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 745.200,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).