DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500018 18 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMETOS LTDA . Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 931.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 42.671.235/0001-55 - VILLAS CESTAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 122.028,00. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.407.350,00. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 350.550,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64154.007207/2022-58. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição dos gêneros alimentícios para o quantitativo de subsistência secos e frigorificados. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 1.862.800,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64074002471202023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de TIC para GCALC Ponta Grossa-Castro. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2023) 160232-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160413 Nº Processo: 65402001920202362. Objeto: Eventual e Futura Aquisição de peças e insumos (tonner e cartucho), para que sejam atendidas às necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria e suas Organizações Militares (OM) Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 15/05/2023 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, Noal - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO LOPES FERNANDES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/05/2023) 160413-00001-2023NE000001 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64072.018496/2020-69. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 20.514.401/0001-77 - CLINICA HOPPE SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares (cardiologia). Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64072.012950/2022-30. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 04.981.613/0001-08 - ODONTOCLÍNICA SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de na área de odontologia. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 65307.003258/2021-00. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 32.377.047/0001-65 - SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Continuidade nos serviços em psiquiatria e exames de imagens aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2026. . Leia-se: Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 15/05/2022. . Leia-se: Assinatura: 09/05/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160360 Nº Processo: 64029000169202329. Objeto: Sistema de Registro de Preço para futura aquisição de material de expediente em favor do 6º Batalhão de Comunicações e para as OMs integrantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida São Roque, 1935., São Roque - Bento Gonçalves/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160360-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 160360-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004001753202380. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 160285-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 167327 Nº Processo: 64613.021929/2022-61. Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Infoconv - serviço de acesso ao sistema de cadastro de pessoa física da receita federal do brasil. Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 6.490,52. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.007750/2023-81. Pregão Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 39.356.044/0001-94 - BIO-DETECT SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e desratização.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 5.930,72. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).