DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). 4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento 01/2016 Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0039-74. Contratados: INSTITUTO DE CIRURGIA VASCULAR DO MARANHÃO LTDA, CNPJ n° 07.772.492/0001-82, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-040/00, vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024, DOM HOSPITAL DIA LTDA, CNPJ n° 30.482.675/0001-85, Termo de Credenciamento n° 84.320/2023-036/00, vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024, ORALIS-M.MARTINS ODONTOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 30.433.969/0001-17, Termo de Credenciamento nº 84.320/2023-064/00, vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) na área do Comando do 4° Distrito Naval referente às cidades de São Luís e Imperatriz no estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei n° 8666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de Janeiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 113.579,17. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de maio de 2022. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JAFFERSON KASLLEY BESERRA DOS PRAZERES COSTA. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 212.988,89. CNPJ CONTRATADA : 11.006.293/0001-30 HOSPITA L S AO DOMINGOS LTDA.. (SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 242/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de março de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.343,39. CNPJ CONTRATADA : 61.486.650/0731-48 DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. (SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 243/2023 - UASG 784320 Nº Processo: 63036000665202321 . Objeto: Serviços médicos hospitalares do SSM na Cidade de São Luís-MA, no mês de Fevereiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. JOSE MARIA MELO FRANCA JUNIOR. Auxilar da Seção de Saúde. Ratificação em 12/05/2023. ALEXANDRE ROBERTO JANUARIO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.128,57. CNPJ CONTRATADA : 21.126.779/0001-66 CLINICA IDIAGNOSTICA LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 784320-52131-2023NE999999 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1131/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Inclusão dos pacotes de radioterapia. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 312.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 63143.003031/2018-45. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-021/00; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: VIVER CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA-ME, CNPJ: 09.348.450/0001-44 Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 09/05/2019. Vigência: 19/04/2023 a 18/04/2024. Valor estimado R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018. Processo n° 63143.003031/2018-45. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2019-003/03; Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Centro de Consultas e Exames Médicos SULACAP LTDA, CNPJ 11.451.162/0001-62; Objeto: Alteração de vigência do Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 05/05/2020. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Procedimento licitatório: TJIL 01/2018. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000323/2020-92. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 046.189.010-04 - GABRIELLA JAEN TROINA. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2020 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.000323/2020-92. Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO G R A N D. Contratado: 469.824.228-28 - ANA JULIA ALVES DE LIMA. Objeto: O objeto do presente termo é a formalização do credenciamento para ministrar e/ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de aquaviários, previstos no programa do ensino profissional marítimo para a capitania dos portos do rio grande do sul, conforme as condições previstas no projeto básico do edital de credenciamento que, como anexo, constitui-se parte integrante deste acordo. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000873202314. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológicos de alta complexidade.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 372023 . Objeto: Aquisição de Hélice em bronze para embarcação nas medidas de: 44 polegadas de diâmetro, 46mm de passe, 4 polegadas de furação, 28mm de chaveta e 100kg de peso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição emergencial de hélice para embarcação de transporte de pessoal. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 13.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.904.983/0001-90 FUNDICAOBARRUFAO LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400070 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 382023 . Objeto: Serviço de Manutenção em forno a Lenha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção emergencial em forno a Lenha. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 4.500,00. CNPJ CONTRATADA : 40.637.764/0001-07 40.637.764 JOSENILDO NOGUEIRA MACIEL. (SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400071 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 392023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição Emergencial de Gêneros alimentícios Declaração de Dispensa em 11/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Licitações e Contratos. Ratificação em 12/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 1.806,55. CNPJ CONTRATADA : 37.539.851/0001-17 SUPPLY VITAL LTDA . (SIDEC - 12/05/2023) 733100-00001-2023NE400072 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731040 Nº Processo: 63114000069202371. Objeto: Aquisição de Insumos para a Oficina de Carpintaria deste Centro Tecnológico. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de Lucas, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS FREDERICO WERNER Ordenador de Depesas (SIASGnet - 12/05/2023) 731040-00001-2023NE000055