DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500021 21 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 63014.004699/2019-14. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ nº 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-030/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/04/2023 a 28/04/2024, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor do Contrato: R$ 94.472,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 78/2021. Nº Processo: 63014.001358/2021-53. Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JA N E I R O. Contratado CNPJ nº 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-078/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Suspender temporariamente os serviços de motores do modelo Wartsila Vasa 12V32 (NT Gastão Motta), abrangendo as manutenções preventivas de 4.000, 8.000. 36.000 e 60.000 horas, para realizar diligências; Suspender temporariamente os serviços de motores do modelo Wartsila 9L20 (NpqHo Vital de Oliveira), incluindo a manutenção preventiva de 12.000 horas, para realizar diligências; e suspender temporariamente os serviços de motores de modelo Wartsila UD30v12 (NDM Bahia e EDCG Marambaia), abrangendo todas as manutenções preventivas e corretivas, para realizar diligências.. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor do Contrato: R$ 15.187.089,35. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 63014.005635/2019-82. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ nº 33.409.921/0001-61 - UTIL REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2021-023/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor do Contrato: R$ 2.188.763,27. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 105/2020. Nº Processo: 63014.003358/2019-73. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 632 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 033/2022, às folhas 809/812 dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 8,72729%, referente ao IPCA/IBGE de agosto/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 033/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 2.563.321,36 (dois milhões quinhentos e sessenta e três mil trezentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 31.934.653,86 (trinta e um milhões novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos.), para o período de 01/09/2022 a 31/08/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 01/09/2022 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 31/08/2020 a 31/08/2023. Valor do Contrato: R$ 31.934.653,86. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 203/2019. Nº Processo: 63014.001816/2019-30. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ nº 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 651 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 019/2023, às folhas 1289/1293 dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de Reajuste de 6,4704%, referente ao IPCA/IBGE de outubro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 019/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 1.122.785,64 (um milhão, cento e vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$18.475.506,70 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e setenta centavos.), para o período de 22/01/2023 a 21/01/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 22/01/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2024. Valor do Contrato: R$ 18.475.506,70. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 63014.004078/2019-82. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ nº 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 352v dos autos. Destaca-se que os valores do Reajuste de Preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na Análise Técnica de Reajuste (ATR) nº 005/2022, às folhas 543/546v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de Reajuste de 6,0994%, referente ao IPCA de março/2021 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 005/2022), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 198.160,25(cento e noventa e oito mil, cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos.). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$3.446.971,25 (três milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, nove centos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos.), para o período de30/04/2023 a 29/04/2024, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 29/04/2021 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 29/04/2020 a 29/04/2024. Valor do Apostilamento: R$ 198.160,25. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 741000 Número do Contrato: 153/2019. Nº Processo: 63014.000487/2019-18. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ nº 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 528 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 006/2023, às folhas 968/973v dos autos, emitida pelo setor de Análise Econômico-Financeira (AMRJ-14213), devidamente autorizada pelo Sr. Ordenador de Despesas deste Arsenal de Marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 7,1688%, referente ao IPCA/IBGE de setembro/2022 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº 006/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 717.426,85 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$ 11.935.941,50 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos.), para o período de 20/11/2022 a 19/11/2023, para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 20/11/2023 até a celebração do presente apostilamento.. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2023. Valor do Contrato: R$ 11.935.941,50. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999000226202330. , publicada no D.O.U de 23/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de informática e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital. Novo Edital: 15/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/05/2023) 751212-00001-2023NE000010 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 762600 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 63191.000681/2021-69. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62600/2021- 11/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.319.154,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 762600 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 63191.000681/2021-69. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O. Contratado: 11.074.537/0001-12 - NUTRI ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 62600/2021- 12/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.811,56. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). DIRETORIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 765000 Nº Processo: 63013001273202347. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha (DSM). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765000-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO MASARU SASAKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/05/2023) 765000-00001-2023NE000020