DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.563,48. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2021 - UASG 155627 Nº Processo: 23785.000356/2021-00. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do contrato firmado entre as partes em 04/11/2021, nos termos previstos na cláusula décima primeira.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA COORDENAÇÃO-GERAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, comunica o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, sobre a aprovação com ressalvas dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir: . Responsável CNPJ/CPF Entidade/UF Pendência Programa/Ano Unidade . Ao Senhor José Reinaldo da Silva Calvet 127.868.103-53 Ex-Prefeito Municipal de Bacabeira/MA Repasse Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAC COT C E . Ao Senhor Gilberto Cavalcante de Farias 251.458.514-72 Ex-Prefeito Municipal de Serra Redonda/PB Repasse Convênio nº 800308/2006 COT C E . Ao Senhor Jailton Barros de Freitas. 503.485.234-91 Ex-Prefeito do Município de Pendências/RN Repasse PNAE/2006 COT C E . Ao Senhor Jailton Barros de Freitas. 503.485.234-91 Ex-Prefeito Municipal de Pendências/RN Repasse PNAC/2005 - PNAE/2005 COT C E . A Senhora Maria Edneide Torres Silva Pinho 279.034.275-04 Ex-Prefeita Municipal de Araci/BA Repasse Convênio n°656345/2009 COT C E . Ao Senhor Paulo Humberto Barreto 452.589.884-49 Ex-Prefeito Municipal de Água Preta/PE Repasse PDDE/2008 COT C E . Ao Senhor Francisco Anilton Pinheiro Maia 213.239.333-87 Ex-Prefeito Municipal de Ibicuitinga/CE Repasse Convênio nº 655561/2008 COT C E . Ao Senhor José Marcio Rigotto 051.671.718-90 Ex-Prefeito Municipal de Balbinos/SP Repasse P N AT E / 2 0 0 9 COT C E . Ao Senhor Raimundo Nonato da Hora Filho 547.290.765-91 Ex-Prefeito Municipal de Itaparica/BA Repasse PAC/2 2013 COT C E . Ao Senhor José Ronaldo Gomes Calixto 201.849.215-20 Ex-Prefeito Municipal de Natal/RN Repasse Convênio nº 656952/2009 COT C E . Ao Senhor Orlando Nunes Xavier 078.336.525-04 Ex-Prefeito Municipal de Casa Nova/BA Repasse Convênio nº 656317/2009 COT C E . Ao Senhor Antônio Porcino Sobrinho 084.278.101-30 Ex-Prefeito Municipal de Itaporanga/PB Repasse P N AT E / 2 0 0 8 COT C E . Ao Senhor José Fontoura Primo 328.527.381-04 Ex-Prefeito Municipal de Figueirópolis/TO Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Alderi de Oliveira Caju 027.956.524-04 Ex-Prefeito Municipal de Bonito de Santa Fé / P B Repasse Convênio nº657792/2009 COT C E . Ao Senhor José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto 021.352.054-00 Ex-Prefeito Municipal de Pitimbu/PB Repasse PNAE/2016 COT C E . Ao Senhor Raimundo Nonato da Silva 193.995.102-04 Ex-Prefeito Municipal De Careiro da Várzea/AM Repasse Convênio nº 656325/2009 COT C E . Ao Senhor Alison Luiz Camporez 757.049.193-91 Ex-Prefeito Municipal de São João do Carú/MA Repasse PNAE/2012 COT C E . Ao Senhor Adelson Ferreira de figueiredo 181.764.882-91 Ex-Prefeito Municipal de Vitória do Jari/AP Repasse P N AT E / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor Garabed Kenchian 022.887.588-99 Ex-Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Repasse Convênio nº 083/1998 COT C E . Ao Senhor Ronan Rosa Batista 301.436.911-04 Ex-Prefeito Municipal de Niquelândia/GO Repasse Convênio nº 816301/2007 COT C E . Ao Senhor Manoel Pereira da Fonseca 302.677.067-15 Ex-Prefeito Municipal de Conceição da B a r r a / ES Repasse P E JA / 2 0 0 5 COT C E . Ao Senhor José Walter Marinho Marsicano Junior 977.971.894-04 Ex-Prefeito Municipal de São José de Caiana/PB Repasse Convênio nº 700355/2010 COT C E . Ao Senhor Adaiton Ramos Magalhães 146.010.875-20 Ex-Prefeito Municipal de Ubatã/BA Repasse PDDE/2006 COT C E . Ao Senhor Pedro Serafim de Souza Filho 138.401.184-68 Ex-Prefeito Municipal de Ipojuca/PE Repasse P N AT E / 2 0 0 8 COT C E . Ao Senhor José Batista Fonseca 004.694.323-49 Ex-Prefeito Municipal de Altos/PI Repasse PDDE/2009 COT C E . Ao Senhor Nivaldo Lúcio de Oliveira Júnior 484.219.104-00 Ex-Prefeito Municipal de Senhor do B o n f i m / BA Repasse Convênio nº 656246/2009 COT C E . Ao senhor Airon Timóteo Cavalcante 561.947.904-82 Ex-Prefeito Municipal de Inajá/PE Repasse Convênio nº 655785/2008 COT C E . Ao Senhor José de Nicodemo Ferreira Júnior 050.824.054-97 Ex-Prefeito Municipal de Rafael Fe r n a n d e s / R N Repasse Convênio nº 657960/2009 COT C E JULIANA PASSOS SANTOS Coordenadora - Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2013 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.001968/2013-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 63.600.449/0001-00 - ARRAS ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS E LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, em virtude da conclusão da mudança para a nova sede da reitoria. Fundamento Legal: O presente instrumento está amparado no inciso XII, do art. 78, da lei 8.666/1993, bem como no Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013, Cláusula Segunda - Da Rescisão. Data de Rescisão: 10/06/2023. Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Jurilande Aragão Silva Filho (Representante Legal). (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EDITAL Nº 1/2019 AVISO DE DESCARTE DE BENS IRRECUPERÁVEIS O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1.008 de 5 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2, AUTORIZA o descarte dos bens irrecuperáveis relacionados no Processo SEI nº 0094427.00006055/2019- 20, preferencialmente por meio de empresas que procedam, de forma gratuita, a coleta seletiva e a correta e adequada destinação dos itens, inclusive a sua incineração, conforme DESPACHO DECISÓRIO Nº 807/2023/REITORIA. JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002797/2023-17. No Extrato de Contrato nº25/2023 publicado no Diário Oficial da União, seção 3, página 64, nº 83 de 03/05/2023. Onde se lê: Valor Total: R$ 98.856,35. Leia-se: R$ 334.960,32. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158147 Nº Processo: 23041.025137/2021. Objeto: Aquisição de Infraestrutura Hiperconvergente, abrangendo recursos de processamento, armazenamento, redes, backup e replicação em uma solução integrada e configurada para prover escalabilidade horizontal, desempenho e alta resiliência para plataforma de virtualização, incluindo licenciamento de uso de software e serviços de implementação, garantia, assistência técnica e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 511, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus anexos, prevalecerão as destes.. ENOCH FREITAS DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 12/05/2023) 158147-26402-2023NE800150