DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LIVIA COELHO NETTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 158143-26428-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 36/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E FERNANDA ARAÚJO FRANÇA, Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 36/2022, pelo período de 20 de maio de 2023 a 20 de novembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, CRISTIANE BATISTA SALGADO, Reitora Substituta e FERNANDA ARAÚJO FRANÇA, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473.001070/2023-19. Dispensa Nº 87/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de intérprete e tradutor de libras para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 ART 75 II. Vigência: 29/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 160/2022. Nº Processo: 23475.001411/2022-55. Dispensa. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 07.591.970/0001-58 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARROIO TRINTA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 21.323,42 (vinte e um mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei n.º 8.666/1993, para atender as necessidades do IFC - Campus Luzerna. Vigência: 11/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.659,19. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 254/2022. Nº Processo: 23475.001964/2022-16. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 12.257.108/0001- 43 - APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação dos valores do contrato 254/2022, do IFC - Campus Luzerna, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho SC000150/2023, conforme previsto no termo de referência. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.639,40. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 053/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): RICARDO FERRARO DE SOUZA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74 totalizando R$ 4.692,53 DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; JAMILE DE L AG N E LO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e RICARDO FERRARO DE SOUZA, pelo(a) Contratado(a) Espécie: Contrato 054/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Ivandro Jose Pissolo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2023 a 31/08/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA , pelo Contratante e Ivandro Jose Pissolo, pelo(a) Contratado(a) EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 35/2023/CAMSDP/IFC A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– –resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari , instituído pelo Edital nº 035 de 05/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/05/2023, seção 3, pag. 50. Área: Medicina Veterinária - Produção Animal Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23349.001393/2023-96 Nº de vagas: 01 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Liomara Andressa do Amaral Kwirant 9,88 . Desclassificado Mayara Cardoso da Silva - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da homologação do Edital nº 26/CAMSDP/IFC/2023 de 30/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 11/05/2023, seção 3. pg. 38, Onde se lê: campus Concórdia Leia-se: campus Videira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUIZ PAULO DA COSTA MARTINS, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RÔMULO COSTA PIRES FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RÔMULO CO S T A PIRES FERREIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARCOS JEAN ALVES DA SILVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARCOS J EA N ALVES DA SILVEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: RAIMUNDO IVAN DE OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e RAIMUNDO IVAN DE OLIVEIRA JUNIOR, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: ERIC CARVALHO ROCHA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA , Diretor Geral do campus, pela Contratante e ERIC CARVALHO ROCHA, pelo contratado. CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: ADRIANO CARNEIRO TAVARES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ADRIANO CARNEIRO TAVARES, pelo contratado. CAMPUS CEDRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158318 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23262.056594/2017-84. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento referente sexta repactuação ao contrato nº 03/2018, que trata da prestação de serviços terceirizados continuados, com dedicação exclusiva de profissionais vigilantes desarmados diurnos e noturnos para o IFCE campus Cedro. Vigência:10/05/2023 a 04/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.033,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 11/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ANDERSON FREITAS BRANDÃO DA SILVA., pelo contratado.