DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de termo aditivo do contrato nº 05/2021. CONTRATADO: ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, publicado no D.O.U de 10/05/2023, seção 3, página 47, Onde se lê: extrato de termo aditivo, Leia-se: extrato do segundo termo aditivo. CAMPUS IGUATU EDITAL HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Em Execício do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS IGUATU, nomeado pela Portaria nº 181/GABR/REITORIA/IFCE, de 25/02/2021, DOU 01/03/2021 e Portaria nº 238/GABR/REITORIA/IFCE, de 01/03/2021, DOU 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de IGUATU, em consonância com o EDITAL N° 01, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (DOU 20/03/2023), e com o contrato de prestação de serviço n° 01/2023 -campus IGUATU (DOU de 10/05/2023: Seção 3, pág 47),conforme abaixo: . DATA INICIAL DATA FINAL . 08/05/2023 08/05/2024 FRANCISCO HEBER DA SILVA CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS. OBJETO: Retificação da ementa do referido contrato, ficando ratificadas e inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Original que pelo apostilamento não foram alteradas e/ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. ASSINA: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA , Diretor Geral, pela Contratante. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica - Nº 1/2023 - Pró-Reitoria de Extensão, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/03/2023, Seção 3, pág. 36. Onde se lê: "Data de Assinatura: 10/03/2023", leia-se "Data de Assinatura: 02/03/2023". Onde se lê: "Fábio Storch de Oliveira-– – Reitor Ifac", leia-se "Rosana Cavalcante dos Santos-– – Reitora Ifac". CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158429 Nº Processo: 23186.000577/2023-91. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 08.030.429/0001-33 - ELONLINE SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de especializado de fornecimento de link de internet dedicado de 200mbps. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 7.464,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158418 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23151.001428/2021-50. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIR O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 9/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.540,03. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: FELIPE CUNHA SIMAN; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 12/05/2023 a 11/11/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de MESTRADO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e FELIPE CUNHA SIMAN, pelo contratado. CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 05/2023, de prestação de serviço, Lei 8.745 de 09/12/93 e suas alterações; CONTRATANTE: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Itapina; CONTRATADO: ANA CARLA NUNES PEREIRA; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; PRAZO: 15/05/2023 a 14/11/2023; VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do quadro permanente, Classe D I, Nível 1, regime de 40 horas, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 12/05/2023; Marcos Antonio de Almeida Pires - Diretor Geral Substituto, pela contratante e Ana Carla Nunes Pereira, contratada. CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158426 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23156.000207/2021-78. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021, por mais 12 (doze) meses, de 11/05/2023 a 11/05/2024, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.912,87. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158267 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23215.000194/2020-04. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato nº 02/2020, fica prorrogado, por até 20 (vinte) meses, no período de 03/06/2023 até 03/02/2025.. Vigência: 03/06/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.568.626,43. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000344/2022-54. Pregão Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 16.989.002/0002-76 - ELIANE RESTA DAL ROSSO GOYA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de extintores e demais componentes do plano de prevenção contra incêndio - ppci.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 19.780,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS JAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 26420.000934/2022-16. Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato 08/2022. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.952,56. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000035/2023 . Objeto: Dispensa de licitação para contratação dos serviços de limpeza, carregamento, jardinagem, recepção, copeiragem e operadores de máquina fotocopiadora. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial conforme hipóteses do art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. TATIANA VALENCA TEIXEIRA JORDAO. Ger Adm - Substituta. Ratificação em 16/03/2023. ANDREIA ALVES DO PRADO. Diretora-geral. Valor Global: R$ 543.200,28. CNPJ CONTRATADA : 05.488.891/0001-90 PLUS SERVICE LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 158153-26429-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, visando a cessão do (a) servidor (a) Francisca Márcia Pereira dos Santos, Assistente de Aluno, Campus Caxias, por meio de Cooperação Técnica, no período de 09.05.2023 a 31.12.2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPI, Paulo Borges da Cunha, Reitor e pelo IFMA, Carlos Cesar Teixeira Ferreira, Reitor. CAMPUS BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158284 Nº Processo: 23249.017706/2022-17. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 05.881.661/0001-97 - CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus Barra do Corda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 45.572,00. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158456 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 23249.005396/2018-11. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 10/2018 que trata da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do (a) campus caxias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 13/05/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.073,77 . Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).