DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500030 30 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ARAIOSES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154858 Nº Processo: 23249.023458/2023-24. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ARAIOSES. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Contratação serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma-campus araioses. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 148.900,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154857 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23249.003034/2018-86. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU MIRIM. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O Quinto Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses de vigência do contrato nº 03/2018, que trata da prestação serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Itapecuru Mirim. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.100,20. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23788.000305/2023-10. Pregão Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.558.234/0001-00 - A P C SILVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de Libras com profissionais especializados para atendimento de pessoas com necessidades educacionais específicas (PNEE), para atender os alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT - Campus Avançado Guarantã do Norte. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 470.045,64. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188001426202248. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia sob demanda. Serviços inerentes à manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva e de modernização dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil sem acréscimo de área construída.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Senador Filinto Muller, 953, Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO CESAR FERREIRA DE MORAES Diretor de Administração Substituto (SIASGnet - 12/05/2023) 158144-26414-2023NE999999 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 060/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 068/2022 e edital de homologação n. 080/2022; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): TIAGO MARETTI GONCALVES, CPF n° 015.xxx.xx6-83. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 10.05.2023 a 09.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 28/04/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; TIAGO MARETTI GONCALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 061/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RAYANI ANDRESSA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF n° 056.XXX.XX1- 05. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo: 10.05.2023 a 09.11.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/05/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RAYANI ANDRESSA DA CRUZ OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 59/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, CPF n° 957.XXX.XX2-87. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS JUÍNA. Prazo: 24.04.2023 a 23.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.04.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RIAN JAVÉ SOUZA SARMENTO MORAES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 194/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JÚLIO CÉSAR MEINHARDT. DATA DA RESCISÃO: 02.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 099/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSEMARY MENDES DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 21.04.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 093/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELLIENE MOREIRA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 29.04.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 179/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO AGUIAR SFREDO. DATA DA RESCISÃO: 11.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 107/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOALISSON ALCÂNTARA DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 08.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 206/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTIANA DE VASCONCELOS LOPES. DATA DA RESCISÃO: 10.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 117/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO PEREIRA DE MORAIS. DATA DA RESCISÃO: 23.05.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 049/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CLAUDIANA DOS SANTOS CARDOSO. DAT A DA RESCISÃO: 06.06.2023. CAMPUS ALTA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158972 Nº Processo: 23747.001436/2022-10. Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 11.208.040/0001-40 - INTOCAVEL COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de captação e armazenamento de imagens (cftv), em forma de locação, para atender ao ifmt - campus alta floresta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CAROLLINE RODRIGUES GUEDES ROVARI: modificação da cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, a CONTRATANTE obriga-se a pagar, como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º de maio de 2023, o valor de R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois mil reais e trinta e sete centavos) até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal: Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Data de Assinatura: 12/05/2023. Campus Aquidauana. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 067/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO ROBERTO VIEIRA GUELFI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/05/2023. Campus Aquidauana. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, celebrado com SUELLEN DA SILVA PANIAGO, publicado no DOU de 12/05/2023, seção 3, página 38, onde se lê: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 - DIGEP/IFMS" leia-se: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 054/2022 - DIGEP/IFMS".