DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23167.000729/2022-01. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do contrato 14/2022- Serviços de apoio NAPNE- PSICOPEDAGOGO. Nova vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.068,20. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS PRINCESA ISABEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158470 Processo n° 23169.000326.2023-14. O IFPB/Campus Princesa Isabel torna público o resultado de julgamento da Pregão Eletrônico n. 03/2023 (UASG: 158470), cujo objeto é o registro de preços para contratação de fornecimento parcelado de água potável, em forma bruta, com fornecimento de solução de hipoclorito de sódio, por meio de caminhões pipa, para atendimento do Campus Princesa Isabel, Campus Patos e Campus Santa Luzia, tendo sido adjudicados os itens 1, 2 e 3 ao licitante G O L NETO LTDA, CNPJ Nº 14.949.698/0001-09. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Princesa Isabel, 12 de maio de 2023. RICARDO SOARES DOS SANTOS Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1669 de 10 de Dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de Dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Engenharia Mecânica/Tecnologia Mecânica, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através de requerimento, das 09h do dia 15/05/2023 e término às 17h do dia 26/05/2023, conforme item 2 do Edital 87/2023; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 87/2023, no período de 15 de maio de 2023 a 17 de maio de 2023; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/paranagua/trabalhe-no- ifpr/professores-temporarios/2023-2/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 87/2023. MATEUS DAS NEVES GOMES CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.008043/2023-00. Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante medicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos com vistas a atender às necessidades do Campus Umuarama e Campus Avançado Goioerê do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/07/2023 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 919.975,80. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 04/2019. Nº Processo: 23411.015713/2019-50. CONTRATANTE: INST. FED. DO PARANÁ/CAMPUS CASCAVEL. CONTRATADO: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. OBJETO: REAJUSTAR o valor do serviço de monitoramento remoto, calculados com base no índice IPCA acumulado de agosto de 2022, no importe de 8,73%, conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2022; ALTERAR o índice FAP de 3,54% para 2,57%, conforme Decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023; REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024 do sindicato das empresas de segurança privada no estado do Paraná, registrada no MTE sob o nº pr000324/2022, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; REAJUSTAR o valor dos materiais, uniformes e equipamentos, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro de 2023, no importe de 5,77%, com efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2023, conforme item 19.13 do Termo de Referência do pregão eletrônico nº 12/2019 - IFPR.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.072.790,10. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, NA CONDIÇÃO DE PATROCINADOR, E A CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP CNPJ nº 30.036.685/0001-97 PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO PLANO DE PECÚLIOS. OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 11 de maio de 2023, conforme Cláusula Sétima do Convênio de Adesão nº 001/2018. b) incluir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais; c) incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção. VIGÊNCIA: Esta prorrogação de Convênio entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 60 meses. Signatários: IFPE: José Carlos de Sá Junior - Reitor e CAPESESP - João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADESÃO Nº 001/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, NA CONDIÇÃO DE PATROCINADOR, E A CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP CNPJ nº 30.036.685/0001-97, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES. OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 11 de maio de 2023, conforme Cláusula Vigência Primeira do Convênio. b) possibilitar as inscrições do dependente e do grupo familiar em planos de assistência à saúde diferentes do servidor titular, na forma estabelecida no artigo 9º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA: Esta prorrogação de Convênio entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência de 60 meses. Signatários: IFPE: José Carlos de Sá Junior - Reitor e CAPESESP - João Paulo dos Reis Neto - Diretor Presidente. EDITAL Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de Atuação E-mail da CGPE para agendamento . GEOGRAFIA / 104 JOAQUIM ALVES DA COSTA FILHO Belo Jardim [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 8, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de Atuação E-mail da CGPE para agendamento . HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO / 405 ERICKA PATRÍCIA LIMA DE BRITO Ipojuca [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA