DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500033 33 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 9, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de Atuação E-mail da CGPE para agendamento . CIÊNCIAS BIOLÓGICAS / 501 ELZA MARCULINO DUARTE Garanhuns [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA EDITAL Nº 10, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 32/2021, de 23/07/2021, publicado no DOU em 28/07/2021, seção 3, página(s) 62 a 67 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 42, de 27/09/2021, publicado no DOU de 28/09/2021, seção 3, página(s) 74: . Área do Conhecimento / Código Opção Candidato(a) Campus de Atuação E-mail da CGPE para agendamento . LETRAS / 106 JANAYNA ALVES VIEIRA Recife [email protected] 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 32/2021/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. TÂMARA LOPES BARBOZA CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154853 Nº Processo: 23519.010057/2021-15. Pregão Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 58.864,92. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 135/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Stéfany Thainy Rocha Porto. Data da Extinção: 08/05/2023. CAMPUS PICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158356 Nº Processo: 23177.000339/2023-94. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no âmbito do Instituto Federal do Piauí- Campus Picos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 8.962,67. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23035.000880/2023-17. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem prejuízo das condições ora pactuadas. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2028. Valor Total: R$ 1.108.739,40. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo Nº 17/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN ao Contrato nº 5/2022 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001320.2023-80. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e PEDRO LUIZ CÂMARA DANTAS - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 7/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: YURI IOHANSSEN ROBEIRO DAMASCENO. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001140.2023-14, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Yuri Iohanssen Ribeiro Damasceno - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: EDJANE MIKAELLY SILVA DE AZEVEDO. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001139.2023-90, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Edjane Mikaelly Silva de Azevedo - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: EMÍDIO JOSÉ GOMES. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001129.2023-54, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Emídio José Gomes - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 8/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: CÁTIA MICHELI SANTOS DE QUEIROZ. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001141.2023-69, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Cátia Micheli Santos de Queiroz - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 1/2023- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: FERNANDA SIQUEIRA LIMA. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001142.2023-11, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Fernanda Siqueira Lima - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ALDAYR DANTAS DE ARAUJO. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor visitante, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001143.2023-58, Data de Assinatura: 10/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Aldayr Dantas de Araújo - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2021-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 6/2021- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: FRANCISCO NETO LIMA DE SOUZA. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001126.2023-11, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Francisco Neto Lima de Souza - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 3/2022- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ROANA D'ÁVILA SOUZA MONTEIRO. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001127.2023-65, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Roana d'Ávila Souza Monteiro - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021-COGPE/DG/PAR/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2021- COGPE/DG/PAR/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: ELIZABETE RODRIGUES GURGEL DOS SANTOS. Objetivo: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, tendo em vista o que consta na Medida Provisória nº 1.770/2023 e Processo Administrativo nº 23424.001125.2023-76, Data de Assinatura: 11/05/2023 - Assinado por Paulo Vitor Silva - Contratante e Elizabete Rodrigues Gurgel dos Santos - Contratada.