DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada que forneça mão de obra exclusiva e qualificada para a prestação de serviços de recepção no Campus Restinga - IFRS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Galberto Hoffmann, 285 - Restinga Restinga - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS TEIXEIRA DA SILVA Diretora-geral Substituta Eventual (SIDEC - 12/05/2023) 158141-16419-2023NE000184 CAMPUS FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: LUCCAS CESAR BACH. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. VALOR: R$ 4.304,92. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, LUCCAS CESAR BACH, contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: MÔNICA CHAGAS DA COSTA. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/03/2023 a 03/09/2023. Data e Assinatura: 02/03/2023. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: ANALIA BORGES FOLLE. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2023 a 01/10/2023. Data e Assinatura: 31/03/2023 ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fe l i z . CONTRATADO: MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 09/05/2023 a 08/05/2024. Data e Assinatura: 09/05/2023 CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Munique dos Santos Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Victor Hugo Velazquez Acosta. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Daniela Fátima Giarollo. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Felipe Gustavo Ornaghi. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 14/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Estephanye Paganotti da Cunha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR VISITANTE nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Joanir Luis Kalnin. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 07/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Amanda Albertin Xavier da Silva. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 13/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Ana Claudia Rangel Faria. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR VISITANTE nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Vinicius Zanchet de Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Lucas Fernando Fabro. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 12/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Gabriel Fernandes Gomes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Camila Felin Fochesatto. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Gustavo Marques da Costa. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Alice Munz Fernandes. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158325 Nº Processo: 23363.000247/2023-15. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar para alunos da rede de educação básica pública, pelo pnae. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 7.578,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23363.000228/2022-08. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 6 meses. Vigência: 21/03/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.904,64. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23363.000228/2022-08. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação cct 2022/2023 das categorias vinculadas ao contrato. Vigência: 21/03/2022 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.604,64. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158325 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23363.000581/2022-80. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 02.453.554/0001- 70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação pela cct 2023 da contratação de serviços continuados de intérprete de libras, com mão de obra exclusiva.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.776,88. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).