DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500035 35 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23367.000277/2022-01. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,03% do valor original do contrato, referente a contratação de mais um posto de psicopedagogo, item 19 .. Vigência: 01/06/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.369,84. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23419.000475/2022-11. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo do contrato 45/2022 com a empresa alpha terceirização eireli. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.151,68. Data de Assinatura: 16/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158485 Nº Processo: 23276.000054/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Campus Pinheiral/IFRJ e demais Campus do IFRJ. Total de Itens Licitados: 335. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5- 00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . YURI FURTADO PRANGE Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 158485-26433-2023NE000001 CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001- 10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, iida lei nº 8.666/93, com início na data de 09/05/2023 e término em 09/05/2024. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.452,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23278.101860/2018-42. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 03.506.307/0001- 57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.345,78. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23274.000221/2021-08. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2022 - a repactuação dos valores do contrato, se dará em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, tendo a sua data base em 1º de junho de 2022 com efeitos para essa repactuação a partir de 1º de agosto de 2022. Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.423,20. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2023 As empresas vencedoras do certame foram: A H DA S MORAES CNPJ: 02.437.839/0001-17, PAPE LARIA TEIXEIRA LTDA CNPJ: 04.925.681/0001-50, PAPELARIA IZABELA LTDA CNPJ: 06.070.797/0001-80M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES CNPJ: 10.934.762/0001-19, MEIRE RODRIGUES DA SILVA CNPJ: 11.394.628/0001-35, QUALITY ATACADO LTDA CNPJ: 15.724.019/0001-58, MEGA PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 15.740.594/0001-44, CINECON DISTRIBUI DORA LTDA CNPJ: 18.199.200/0001-80, KIVER - CO MERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ: 19.943.167/0001- 14, N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA CNPJ: 20.915.722/0001-83, JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS CNPJ: 27.130.609/0001-31, M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 27.414.128/0001-58, HR COMERCIOE SERVICOS LTDA CNPJ: 29.106.687/0001-26, PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA CNPJ: 30.670.371/0001-41, COMERCIAL FASTPRINTER LTDA CNPJ: 30.870.178/0001-54, JLZ SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 33.822.326/0001-53, ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA CNPJ: 34.021.009/0001-09, LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA CNPJ: 34.777.255/0001-87, START SHOP GLOBAL LTDA CNPJ: 37.912.727/0001-55, EFR TECH LTDA CNPJ:38.075.284/0001-58, JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA CNPJ: 39.236.457/0001- 35, MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA CNPJ: 39.619.837/0002-30, HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA CNPJ: 40.689.972/0001-50, DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 40.708.647/0001-97, P A R FRANCA INFORMATICA CNPJ: 46.756.549/0001-01, 48.463.797 FELIPE NEVES DE SOUZACNPJ: 48.463.797/0001-90 E DC COMERCIO LICITACOES LTDA CNPJ: 49.018.158/0001-88. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 158148-26421-2023NE800011 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.004484/2023-11. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 15.896,16. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo de Distrato nº 02/2023 ao Contrato nº 12/2022 Contrato de Trabalho por prazo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto/Área Agronomia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e BRUNO NICCHIO AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 OBJETIVO: Rescindir, a partir de 17/05/2023, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de Professor Substituto/Área Agronomia nº 12/2022 firmado em 28/07/2023, publicado no D.O.U de 29/07/2023. O contrato extingue-se sem direito a indenização tendo em vista a iniciativa do contratado. ASSINAM Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Bruno Nicchio CPF nº 036.191.011-83, Contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.000221/2023-25. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 325.792.922-68 - JOELDA CUSTODIO PACHECO FERNANDES. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023. Fundamento Legal:. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.110,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.000221/2023-25. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 791.059.202-72 - JUCILENE PEDRO DA SILVA. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.701,24. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.000221/2023-25. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 037.116.332-34 - ANTONIO DA SILVA PAIXAO. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 37.477,52. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158635 Nº Processo: 23243.000221/2023-25. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: 703.905.682-87 - FABIANY MARQUES TEIXEIRA GONCALVES. Objeto: Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.701,24. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 006/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Elizabeth Hortêncio de Melo. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 17 de maio de 2023 a 17 de dezembro de 2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 004/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 01 de fevereiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Demonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante Elizabeth Hortêncio de Melo, CPF nº 024.579.944-38, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158152 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23231.000356/2018-62. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 15/05/2023 a 15/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação dos