DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500036 36 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 serviços de gerenciamento, administração e controle de frotas, com fornecimento de combustíveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no contrato e no processo de contratação, com seus anexos. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.750,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23229.000694/2018-43. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 12.614.427/0001-69 - MM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000011/2022 e rr000031/2022 e no decreto municipal nº 127/e, de 28 de outubro de 2021, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Vigência: 15/08/2019 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.573,84. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 49/2020. Nº Processo: 23292.047197/2020-07. Pregão. Nº 136/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 049/2020, referente ao serviço de controle de pragas para o câmpus criciúma do ifsc.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.047,24. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-06-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/08/2021 a 17/08/2022. . Leia-se: Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 84/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 08/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de André Carvalho Tavares CPF: 003.531.880-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 15/05/2023 a 05/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Carvalho Tavares- Professor Substituto. Contrato nº 85/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gilberto do Couto Santos CPF: 035.084.296-52 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Garopaba/SC- Vigência: 15/05/2023 a 24/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 12/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gilberto do Couto Santos - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 2154/2022. Nº Processo: 23305.014449/2021-69. Pregão. Nº 93/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 02-154/2022, celebrado em 12/01/2022, tem por objeto alterar as quantidades de materiais de limpeza/insumos do contrato, e aditar o valor nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da lei 8.666/93. Efeitos financeiros a partir de 01/05/2023. Vigência: 03/05/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.099,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora do certame a empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.117.320/0001-30, com valores negociados para o item 1 - vigilante diurno de R$ 144.234,80, e item 2 - vigilante noturno de R$ 159.089,76, totalizando o grupo/lote 1 por R$ 303.324,56.A Diretora Geral do campus adjudicou e homologou os itens e grupo/lote 1 da licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/05/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10583/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000583202358. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitor de inclusão e acessibilidade e técnico de apoio ao estudante com deficiência para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida C1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10583-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/05/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000374202345. Objeto: Aquisição de exaustores eólicos e climatizadores evaporativos, com instalação inclusa, para o pátio, refeitório estudantil e labiratório de fabricação mecânica, do IFSP - Campus Catanduva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor José Dutra de Moraes, 239, - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os documentos de apoio estarão disponíveis no PNCP e no site da Coordenadoria de Licitações e Contratos, disponível no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 b w 5 p W 8 X P 6 2 b V E V KQ 2 E l O k r 9 E bbNcPQDN. VITOR HENRIQUE PILOTO SERPA Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Boituva. Contratado(a): Rafael de Sá Mascarenhas. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática II, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23/05/2023. CAMPUS CAMPINAS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Austerli Nunes Vieira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Austerli Nunes Vieira, contratado(a). Data da Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campinas Contratado(a): Rafael Jose Minhoto Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 18/05/2023 a 31/12/2023 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Rafael Jose Minhoto, contratado(a). Data da Assinatura: 11/05/2023. CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2330/2023 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.001327/2022-74. Pregão Nº 2330/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 06.182.957/0001-82 - SPEEDY REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de mão de obra (sem dedicação exclusiva) para o IFSP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Carlos, com fornecimento de todos os materiais, peças e acessórios que forem necessários para execução dos serviços (exceto os aparelhos de ar-condicionado e suas unidades de condensação) por conta da contratada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 16.209,48. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 4330/2021. Nº Processo: 23315.000293/2021-10. Pregão. Nº 5330/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 28.005.337/0001-00 - ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 19,20%, para acrescer 01 (um) posto de vigilância desarmada e segurança patrimonial, no período noturno, de 29/04/2023 a 08/09/2023, com fulcro no Artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93..Vigência: 29/04/2023 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.252,09. Data de Assinatura: 29/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 3330/2021. Nº Processo: 23315.000110/2021-66. Pregão. Nº 2330/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 22.339.498/0001-54 - R&V PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03330/2021 tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato, em conformidade com o art. 57, ii e art. 65, § 8º ambos da Lei nº 8.666/93 c/c cláusula sexta do termo de contrato. O reajuste do contrato será concedido por meio de Termo de Apostilamento quando da liberação do índice IPC-A IBGE acumulado no interregno de um ano de contrato pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, conforme estabelecido na cláusula 6ª do termo de contrato c/c o item 18.1.1 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 07/06/2023. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.936,32. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).