DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500037 37 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158330 Número do Contrato: 10330/2022. Nº Processo: 23315.001728/2022-24. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 08.594.866/0001-80 - PR EC I S A SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 10330/2022 decorrente da CCT 2023, data-base 01/01/2023, com efeito a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal de R$ 19.220,00 para R$ 20.190,91. Fundamento legal: disposições contidas nos Artigos 54 e 55 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1711/2023 - UASG 158711 Número do Contrato: 3711/2022. Nº Processo: 23434.000008/2021-95. Pregão. Nº 3711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 33.410.167/0001- 80 - TALITA SORENSEN. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 03- 711/2022, celebrado em 25/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap nº 23434.000593.2023-12.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.161,80. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo: 23434.000008/2021-95. Contratado: 33.410.167/0001-80 - TALITA SORENSEN. Objeto: Concessão onerosa - cantina. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 03711/2022 publicado no D.O de 2022-05-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.648,00. Leia-se: Valor Total: R$ 8.161,80. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS LAGARTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23288.000162/2022-98. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2023 a 05/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.746,60. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158740 Processo: 19973.110735/2021-12. PREGAO SRP N. 11/2022 - UASG 201057. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04.198.254/0001-17. Contratado: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA . Objeto: Contratacao de licenca de software grafico com direito a atualizacao e suporte. Fundamento legal: Lei N.8.666/93 e Lei N.10.520/02. Vigencia: 17/04/2023 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 3.520,00. Fonte: 1000000000. Data de assinatura: 05/05/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: CÍCERO NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/05/2024; Área: Administração; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/11/2023; Área: História; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Termo Aditivo nº 01/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2022, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADA: RENATA SILVA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. RESCINDIR a pedido, a partir de 19 de abril de 2023, conforme processo nº 23302.000156.2023-96, o Contrato de trabalho por prazo determinado N° 08/2023, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Floresta e a Professora ROSANA MARIA DOS SANTOS, nos termos do artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993. CAMPUS OURICURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158570 Nº Processo: 23416.100043/2023-11. Pregão Nº 2/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos, sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2027. Valor Total: R$ 26.895,72. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23302.000239/2022-02. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 09/2022 por mais 12 meses, contados a partir de 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024, segundo os ditames da lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, inc. II. Descrição do objeto : serviços continuados de tradutor e intérprete de libras para a Reitoria do IF SertãoPE, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/05/2023 a 26 /05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.160,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO 606/2023 - UASG: 158137. Especie: Ata de Registro de Preco. Processo: 23346.000423.2023-19 - Validade 12 meses: 11/05/2025 a 11/05/2024; Objeto: Eventual Aquisicao de Materia-prima para Fabricacao de Racoes. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - CNPJ: 15.242.539/0001-24 - Total por Fornecedor: R$ 81.657,00; ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO - CNPJ: 15.407.876/0001-24 - Total por Fornecedor: R$ 41.311,00; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - CNPJ: 19.588.170/0001-67 - Total por Fornecedor: R$ 89.420,00; EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA - CNPJ: 27.120.416/0001-08 - Total por Fornecedor: R$ 167.830,00; VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 28.591.670/0001-49 - Total por Fornecedor: R$ 48.176,00; WR NUTRICAO ANIMAL LTDA - CNPJ: 38.073.038/0001-67 - Total por Fornecedor: R$ 347.797,50. Valor Global da Ata: R$ 776.191,50. RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158137 Processo nº 23343.000879/2023-17. Publicação dos nomes sorteados para compor a subcomissão técnica, de acordo com a Lei 12.232, de 29 de abril de 2010. Relação dos servidores sorteados com vinculo com o IFSULDEMINAS: Francisco Sales de Lima Segundo, técnico em audiovisual - Reitoria e Cláudio Vieira da Silva, programador visual - Campus Muzambinho, observada a seguinte ordem de suplência: Bruno Vinicius Vital Borges, programador visual - Reitoria, Carlos Gabriel Pesoti, programador Visual - Reitoria, Cleiton Hipólito Alves, professor comunicação social / produção publicitária - Campus Passos e Daniel Aroni Alves, jornalista - Campus Poços de Caldas. Relação dos nomes sorteados sem vinculo com o IFSULDEMINAS: Luciana Pereira Rezende. Publicitária, observada a seguinte ordem de suplência: Cindy Andréa Gomes. Jornalista e José Fernando Cintra Schmidt, Publicitário. Informações Gerais: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/pro-reitoria- administracao/compras-e-licitacoes/151-concorrencia/5804-concorrencias-2023. JOÃO CARLOS FERREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001232/2023-02. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de subscrição de software de gestão de ativos de propriedade intelectual, para atendimento das demandas da reitoria e do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 4.212,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 23343.003270/2019-13. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: Concessão da repactuação de preços do contrato, com fundamento na CCT vigente, registrada no MTE sob o nº MG000239/2023. Vigência: 03/04/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.596,16. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). EDITAL Nº 116/2023 - GAB/IFSULDEMINAS HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de professor substituto, que trata o Edital Nº 091/2023, de 24.04.2023, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s): Área: Física - Campus Poços de Caldas . Nome do Candidato Pontuação Classificação . DIEGO AUGUSTO FRIZO 78 1º . JADILENE RODRIGUES XAVIER 72 2º . EVANDRO ROCHA FRANCKLIN 64 3º . OZORIO BEZERRA HOLANDA NETO 60 4º . CHRISTIANO JUNIO CALIXTO 59 5º CLEBER ÁVILA BARBOSA