DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WARLESON PERES EDITAL Nº 67, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 67 DE 12/05/2023, SELEÇÃO Nº 53 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Direito Penal, Processo Penal e Criminologia com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. WARLESON PERES PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio com captação de receita por fundação de apoio 05/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de extensão "84ª Semana de Enfermagem da ABEN: Valorização do Trabalho em Enfermagem com Desenvolvimento Sustentável e bem viver; 24ª Semana de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem da UFJF: Inovações em Enfermagem - rumos futuros e avanços da profissão; 2º Simpósio Multidisciplinar de Infecções Comunitárias e Relacionadas à Assistência à Saúde; 3º Simpósio Internacional de Pesquisa do PPGEnf da UFJF". VIGÊNCIA: 26/04/2023 a 26/09/2028. DATA DA ASSI N AT U R A : 26/04/2023. PROCESSO: 23071.914722/2023-18. ASSINAM: Marcos Tanure Sanabio, Pró- Reitor de Infraestrutura e Gestão da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor- Executivo da FADEPE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao convênio com arrecadação de receitas por fundação de apoio de 2019. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: A mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA FACULDADE DE FARMÁCIA. VIGÊNCIA: 14/11/2019 a 14/11/2024. DATA DA ASSINAT U R A : 11/05/2023. PROCESSO: 23071.011952/2013-67. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Vice- Reitora no exercício da Reitoria da UFJF; José Humberto Viana Lima Júnior, Diretor- Executivo da FADEPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 04/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 04/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás refino de petróleo, tipo: Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, uso: industrial P190, para o Restaurante Universitário da Universidade Federal de Lavras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 72/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de canecas, sacolas de papel, garrafas térmicas, calendários, agendas e placas de inauguração para atender as necessidades do Setor de Cerimonial/Gabinete Reitoria da UFLA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 12/05/2023) 153032-15251-2023NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.117, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas . Área de conhecimento: Dinâmica Demográfica. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Demografia ou áreas afins . Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1117/2023) e no processo SEI nº 23072.223007/2023-54. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072201235202373. Objeto: Aquisição parcelada de materiais hospitalares e laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 289. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no portal do DLO/UFMG - www.ufmg.br/dlo. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIASGnet - 12/05/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153273 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23072.211119/2020-10. Dispensa. Nº 29/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência até 11 de maio de 2024, a contar de 11 de maio de 2023, do contrato original celebrado entre as partes em 11 de maio de 2020. Pelo presente termo aditivo, não haverá acréscimo de valores ao projeto original. Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 11 de maio de 2020, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.562.715,83. Data de Assinatura: 11/05/2023. Signatários: Professor Alessandro Fernandes Moreira, Vice-Reitor da UFMG; Professor Fernando Marcos dos Reis, Pró-reitor de Pesquisa da UFMG; Professor Jaime Arturo Ramírez, Presidente da FUNDEP; Marcos Mardem de Almeida Júnior, Analista da FUNDEP. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: Processo nº 23072.218054/2023-86 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Educação Física Escolar". Declaração de Dispensa em 12/05/2023, Prof.ª Amanda Fonseca Soares Freitas - Coordenadora do projeto. Ratificação em 12/05/2023, Prof.ª Tânia Aretuza Ambrizi Gebara - Diretora do Centro Pedagógico - CP/UFMG. Valor estimado: R$ 3.000,00. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 1.113, DE 11 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de prorrogação de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 1071, de 09/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/05/2023, Seção 3, página 57, Professor Substituto, do Departamento de Medicina Preventiva Social, Faculdade de Medicina. ONDE SE LÊ: (...) Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital nº 215/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88 e 89; homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, Seção 3, página 58. LEIA-SE: (...) Área de Conhecimento: Atenção Primária à Saúde e Saúde Coletiva. Edital nº 2015/2022, de 01/12/2022, publicado no DOU de 08/12/2022, Seção 03, páginas 88 e 89; homologado pelo Edital nº 147/2023, de 02/02/2023, publicado no DOU de 06/02/2023, Seção 3, página 58. Processo: 23072.204826/2023-01. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.110, DE 11 DE MAIO DE 2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Edital de abertura nº 925, de 27/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/05/2023, Seção 3, página 83, Professor Substituto, do Departamento de Propedêutica Complementar da Faculdade de Medicina. ONDE SE LÊ: . Período de Inscrições 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Ed i t a l . LEIA-SE: . Período de Inscrições PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 03/05/2023 (00:00 h) até 29/05/2023 (23:59 h). Processo: 23072.219971/2023-88. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA