DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Engenharia Química e Probabilidade e Estatística. Titulação mínima exigida: Mestrado na Área de Engenharia Química ou Áreas Afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1078/2023) e no processo SEI nº 23072.266311/2022-13. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.111, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Área de conhecimento: Atletismo, Natação e Biomecânica. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Educação Física ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1111/2023) e no processo SEI nº 23072.206033/2023-18. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA ESCOLA DE BELAS ARTES B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 06/2023. Doador: Amir Brito Cador. CPF/CNPJ nº 262.315.288-80. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos, valor total: R$ 6.509,37 (seis mil, quinhentos e nove reais, trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Amir Brito Cador (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023. Doador: André Goes Mintz. CPF/CNPJ nº 073.578.686-05. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: doação de livros. Quantidade: 12 títulos, valor total: R$ 3955,96 (três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais, noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Marcelo André Goéz Mintz (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023. Doador: Wagner Rodrigues Miranda. CPF/CNPJ nº 099.312.296-59. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro - O cinema na erea da internet 1ª edição de 2023. Valor total: R$ 80,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Wagner Rodrigues Miranda (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 19 de abril de 2023. EXTRATO DE DOAÇÂO ESPÉCIE: Termo de doação nº 01/2023. Doador: Patricia Dias Franca-huchet. CPF/CNPJ nº 491.823.076-87. Donatária: Escola de Belas Artes/UFMG , CNPJ nº 17.217.985/0006-19. Objeto: 2 exemplares do livro Experimentum Mundi: Arte e Sortilégios Modernos da Semelhança 1ª edição de 2022. Valor total : R$ 77,60. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Patricia Dias Franca-huchet (Doador) e Escola de Belas Artes/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 06 de maio de 2023. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.027149/2019-14 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2019, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, e o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção, CNPJ nº 18.715.383/0001-40. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência contratual e a alteração do item 5 do Anexo II. Início da vigência: 12 de maio de 2023. Fim de Vigência: 12 de setembro de 2023. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira - Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, e Genilson Ribeiro Zeferino - Secretário Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte. Data de assinatura: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 57638/2020. Nº Processo: 23072.204061/2020-58. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 16.887.094/0001-00 - JUSCIMARQUES GONCALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/05/2023 a 14/05/2024.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153289 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23072.047723/2019-42. Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 12 de maio de 2023 a 12 de setembro de 2023. Vigência: 12/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 31271/2023. Partes: Município de Gurupá, através da Prefeitura Municipal e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 09677/2023. Partes: BIZ Advogados Associados e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 104, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências da Saúde - Faculdade de Enfermagem, para o tema: Enfermagem em Centro de Terapia Intensiva, processo nº 23073.059325/2022-64, objeto do Edital nº 59, de 13/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 14/03/2023. Não houve candidatos aprovados. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 102, DE 12 DE MAIO DE 2023 CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Interministerial nº 316/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Portaria Normativa MPGO nº 4/2018, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . Unidade de Lotação Tema do Concurso Vagas Classe Denominação Regime de trabalho Requisito . Campus de Salinópolis Educação Matemática 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado . Campus de Tucuruí Construção Civil e Meio Ambiente 1 A Adjunto A 40h com Dedicação Exclusiva Titulo de Doutorado Período de Inscrição: 17/05/2023 a 25/06/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO