DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.229514/2021-70. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Convênio PDI n. 007/2021. Partícipes: AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (ABDI), CNPJ: 07.200.966/0001-11, INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE), CNPJ: 33.787.094/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001- 50. Objeto: O remanejamento de rubricas, a alteração do cronograma de execução das metas e do valor da contrapartida dos EXECUTORES e a consequente atualização do valor total do convênio, em consonância com o Plano de Trabalho aprovado pelos Partícipes. Data de Assinatura: 14/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE LETRAS E ARTES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO EDITAL Nº 560, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Projeto e Patrimônio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 14 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto e Patrimônio, turma de 2023, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 14 de junho de 2023 a 14 de julho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e no endereço eletrônico: www.pgpp.fau.ufrj.br. MARGARET LICA CHOKYU RENTERIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Comunico a quem possa interessar o Resultado do Pregão Eletrônico nº 14/2023: Sagrou-se vencedora a empresa ATLANTICA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ 12.104.972/0001-05 para o Grupo 1 (único). ANDRÉ ESTEVES DA SILVA Pró-Reitor de Gestão e Governança (SIDEC - 12/05/2023) 153115-15236-2023NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL FCS/UFR N° 5, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.003627/2023-81 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da Saúde, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção: Das Disposições gerais e requisitos: A validade de participação no processo seletivo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos: Área de conhecimento: Pediatria/Habilidades Médicas Requisito Básico: Graduado em Medicina e residência/especialização em Pediatria. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): Para o regime de trabalho de 20h Graduação: 2.437,59/ Especialização:2.681,35/ Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Das Inscrições: Período das inscrições: 15/05/2023 a 26/05/2023, 07:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00. Local das inscrições: Presencial: Bloco D, Secretaria da Faculdade de Ciências da Saúde, da Universidade Federal de Rondonópolis. Av dos Estudantes, 5055, Cidade Universitária, Rondonópolis/MT. Não haverá taxa de inscrição. BRUNO MOREIRA CARNEIRO Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23082.004447/2021-23. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência: 25/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EDITAL N° 9, DE 12 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO HOMOLOGADO PELO EDITAL N° 022/2022 A Universidade Federal Rural do Semi-Árido prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Professor Substituto realizado nos termos do Edital N° 007/2022, de 18/02/2022, publicado no DOU n° 36, de 21/02/2022, homologado pelo Edital N° 022/2022, de 13/05/2022, publicado no DOU N° 91, de 16/05/2022, seção 3, página 91. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora AVISOS DE PENALIDADE A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.002247/2023-40), aplicou à MOVEPLAST INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 30.231.212/0001-40), as penas de multa, no total de 1% do valor do contrato, e de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Ufersa, pelo prazo de até 1 (um) ano, tudo nos termos da Lei 8.666/93, art. 87, II e II, e § 2º, e itens 21.1, ii, 2 e iii, do termo de Referência, integrante do Contrato 28/2022. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 11 de maio de 2023. A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, após o devido processo legal (Processo nº 23091.008289/2022-63, transitado em julgado administrativamente), aplicou à CLN LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ nº 18.715.796/0001-24), pela inexecução parcial do Contrato nº 2/2021, a pena de multa, no valor de R$ 62.018,23 (sessenta e dois mil dezoito reais e vinte e três centavos), referente a 5 % (cinco por cento) do valor do contrato, bem como a pena de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 3 (três) anos, tudo nos termos dos itens 20.2.2.2 e 20.2.4 do Termo Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2020. Decidiu também pela rescisão unilateral do Contrato nº 2/2021, com fundamento no artigo 79, I c/c os incisos II, V e VII do art. 58 da Lei 8.666/93. O acesso a mais informações pode ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Mossoró, 12 de maio de 2023. ARLY DAYANY FERNANDES LOPES DE CARVALHO Pró Reitora de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 05/2021 (Nº SICONV 909487/2020). Nº do processo: 23091.000005/2021-52. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 30/06/2023 a 29/08/2023. Data da assinatura: 12/05/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA . Espécie: 2º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 05/2019 (Nº SICONV 886133/2019). Nº do processo: 23091.012619/2019-47. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 01/07/2023 a 30/08/2023. Data da assinatura: 11/05/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 54/2022. Nº Processo: 23080.012010/2022-64. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 32.264.402/0001-90 - LENIO DA ROSA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste no valor mensal da concessão.. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.278,84. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23080.085080/2019-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001- 14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2023 ao contrato 07/2021. Processo: º 23080.085080/2019-36. Modalidade: pregão eletrônico 59/ufsc/2020. Vigência: 01/01/2023 a 02/04/2024. Data de assinatura: 09/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 35/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$57.926,26 para r$62.260,10. Valor total apostilamento: r$65.296,52. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 184/2018. Nº Processo: 23080.067890/2017-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 05/2023 ao contrato 184/2018. Processo: º 23080.067890/2017- 49. Modalidade: pregão eletrônico 40/ufsc/2018. Vigência: 01/01/2023 a 02/07/2023. Data de assinatura: 05/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 34/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$6.970,10 para r$ 7.625,50 e, a partir de 14/03/2023, para r$ 7.628,50. Valor total apostilamento: r$3.985,62. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 105/2021. Nº Processo: 23080.018659/2021-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2023 ao contrato 105/2021. Processo: º 23080.018659/2021-16. Modalidade: pregão eletrônico 114/ufsc/2021. Vigência: 01/01/2023 a 13/10/2023. Data de assinatura: 10/05/2023.