DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 83.953.331/0001- 73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2023 ao contrato 29/2022. Processo: º 23080.001786174/2022-52. Modalidade: pregão eletrônico 42/ufsc/2022. Vigência: 18/03/2023 a 10/06/2023. Data de assinatura: 10/05/2023. Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 48/2023 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 18/03/2023 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de r$ 223.425,97 para r$ 220.732,40. Valor total apostilamento: - r$1.780,56. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Convênio 2023/0042 publicado no D.O. de 12/05/2022, Seção 3, Pág. 69. Onde se lê: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2027. Leia-se: "Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2025.". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.047696/2023-85. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 48.665.288/0001-40 - JOSE ORFILO SILVEIRA MUNHOZ 71615105034. Objeto: Contratação de serviços musicais: trompista chefe de naipe e trompista primeira estante, para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 10/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 004/2021 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa WEECAPS COMERCIO DE INSUMOS PARA ALIMENTOS LTDA, assinado em 22/07/2021, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 passa a ser a CASA 60B lado 1, do Parque Tecnológico - INOVATEC, no total de 87,60 m² de área. A partir da ocupação do espaço de 87,60 m², o valor mensal previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.4 passa a ser de R$ 1.051,20, para o primeiro ano de incubação. Para o segundo ano, o valor mensal será de R$ 1.576,80, acrescidos da correção monetária pelo INPC. Para o terceiro ano de incubação, o valor a ser pago mensalmente a título de TOC será de R$ 2.102,40, acrescidos da devida correção monetária que tem por índice de reajuste o INPC. Santa Maria, RS 12/05/2023 - Luciano Schuch - Reitor da UFSM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 48/2021. Nº Processo: 23081.027609/2021-10. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 11/2023- cte/prograd/ufsm, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 048/2021, fica acrescido 01 cargo de comunicador social e suprimido 01 cargo de revisor linguístico instrucional, a partir de 01 de maio de 2023. Importa o presente contrato em adição no valor contratual da ordem de r$ 248,92 mensais e r$ 2.987,04 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 34.503,76, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 414.045,12.. Vigência: 12/05/2023 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 414.045,12. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081059827202377. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CQVS/UFSM. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081045701202315. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Equipamentos - WEBCAM VIDEOCONFERÊNCIA E CÂMERA PANORAMICA PARA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA UFSM E VARIOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164- 5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 57/2023 - PROGRAD/UFSM, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR EXTRAORDINÁRIO UFSM 2023 A Universidade Federal de Santa Maria, por meio da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico, COPA, da Pró-Reitoria de Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 12 de maio a 12 de junho de 2023, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Vestibular Extraordinário UFSM 2023, para ingresso no 2º semestre letivo de 2023, nos cursos de graduação desta Universidade, conforme Resolução UFSM N. 125, de 19 de abril de 2023. São ofertadas 458 vagas para os cursos lotados no Campus Sede de Santa Maria/RS, 68 vagas para os cursos lotados no Campus UFSM de Cachoeira do Sul/RS e 17 vagas para o curso lotado no Campus UFSM de Palmeira das Missões/RS, distribuídas de acordo com a relação de cursos, vagas e turnos contidos no Manual do Candidato, item 4, totalizando 543 vagas. O Vestibular Extraordinário UFSM 2023, regido pela legislação vigente, será realizado em 01 (um) dia, 09 de julho de 2023, nos municípios de Cachoeira do Sul, Frederico Westphalen, Palmeira da Missões e Santa Maria, em dois turnos: manhã, das 8h às 12h e tarde, das 14h às 18h. O processo classificatório será constituído por uma prova com 86 questões de múltipla escolha e uma prova de redação, contemplando habilidades das diferentes áreas da Educação Básica, conforme disposto no Anexo 3 do Manual do Candidato. É condição legal para ingressar nos cursos ofertados pelo Vestibular Extraordinário UFSM 2023 a pessoa interessada ter concluído o Ensino Médio (regular ou equivalente). A inscrição no Vestibular Extraordinário UFSM 2023 será realizada em 2 etapas: processo de inscrição e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). 1ª Etapa: Processo de inscrição - A inscrição será realizada via internet, na página do Página do Vestibular Extraordinário UFSM 2023, (https://www.ufsm.br/pro- reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-extraordinario-2023), no período de 12 de maio a 12 de junho de 2023, até às 23h59min. 2ª Etapa: A pessoa interessada deve efetuar o pagamento da inscrição de 12 de maio a 13 de junho de 2023, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), no Banco do Brasil. A homologação da inscrição está condicionada à comprovação do pagamento no prazo previsto. No caso de uso de cheque, fica a homologação condicionada à sua compensação. Não é aceito comprovante de agendamento como equivalente à quitação da GRU. A pessoa que desejar isenção da taxa de inscrição deve atender aos requisitos do Decreto n.º 6.593, de 02 de outubro de 2008, da Presidência da República. O período para solicitação de isenção é de 12 de maio a 19 de maio de 2023, por meio da página do Vestibular Extraordinário UFSM 2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse- na-ufsm/vestibular-extraordinario-2023). No dia 23 de maio de 2023, a lista com o resultado dos pedidos de isenção estará disponível na página do processo. A pessoa que tiver seu pedido de isenção indeferido deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição entre os dias 23 de maio e 13 de junho de 2023. Pagamentos fora do prazo não serão processados. A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e Avisos Oficiais serão publicados na página do Vestibular Extraordinário UFSM 2023 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/ingresse-na-ufsm/vestibular-extraordinario- 2023). No Edital constam todas as informações sobre inscrição, realização da prova, atendimento às pessoas com necessidades especiais, etapa classificatória e confirmação de vaga. Acompanhar as informações divulgadas sobre o Processo Seletivo Vestibular Extraordinário UFSM 2023 no site é dever do candidato. JERÔNIMO S. TYBUSCH, Pró-Reitor de Graduação/UFSM. FÉLIX ALEXANDRE ANTUNES SOARES, Pró-Reitor Substituto de Graduação/UFSM PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 89, DE 12 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 034, de 07 de março de 2023, publicado no DOU de 09 de março de 2023. Processo N. 23081.017531/2023-89 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Ciências Biológicas . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Franciele Antônia Neis 9,61 1º lugar . Juliana Marzari Rossato 9,38 2º lugar . Gisele Santiago 8,96 3º lugar . Carla Cristina Zeppenfeld 8,40 4º lugar . Diego Ortunio Rosa Gobo 8,33 5º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000032/2023-82. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento financeiro e administrativo do curso de especialização interdisciplinar em saúde estética e cosmética. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 818.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 28/06/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Enfermagem/ Enfermagem em Cuidados Intensivos/ Emergência, do Campus São Paulo, de que trata o Edital de Homologação nº 358/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2022, Seção 3, página 99. ELAINE DAMASCENO