DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de materiais de copa e cozinha para atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas de todos os campi da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 158718-26448-2022NE800841 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158718 Nº Processo: 23479014224202200. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de análise bacteriológica e físicoquímica dos padrões de potabilidade da água consumida para atender as demandas no Campus de Marabá (Unidades I, II e III) e demais campi nas cidades de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Xinguara e Santana do Araguaia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 39/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Hugo Rafael de Oliveira Ribeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de 2023, PROCESSO: 23085.013332/2021-08. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Hugo Rafael de Oliveira Ribeiro. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n º04/2023, cujos preços registrados estão disponíveis no site COMPRASGOVERNAMENTAIS, sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA; GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA e PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. TÂNIA CÂNDIDA TOMÁS VALIZE Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 153035-15242-2023NE800213 anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 158718-26448-2023NE800841 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 29, DE 12 DE MAIO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.001889/2023-50 e o Edital de abertura nº 10/2023, conforme a disciplina a seguir: 1 - DISCIPLINAS: TECNOLOGIA DE LEITE E DERIVADOS; HIGIENE INDUSTRIAL; TECNOLOGIA DE PRODUTOS LÁCTEOS E FERMENTADOS; ALIMENTOS FUNCIONAIS; TÓPICOS ESPECIAIS EM HIGIENE INDUSTRIAL; INGREDIENTES, ADITIVOS E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA INDUSTRIA DE ALIMENTOS; TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ACADEMICOS E DISCIPLINAS AFINS. Ampla concorrência: . Classificação Candidato(a) Média Final . 1º FERNANDO ANTÔNIO ANJO 9,82 . 2º PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO 5,34 Reserva de vagas destinada a candidatos negros. - Não houve candidatos aprovados. Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência. - Não houve candidatos inscritos. LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços continuados para atender demanda da UFVJM nos municípios de Couto Magalhães de Minas, Curvelo, Diamantina, Janaúba, Teófilo Otoni e Unaí/MG, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 19.043.973,36. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo 23086.001698/2023-88. DEVEDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. CREDORA: COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Reconhecimento em favor da Credora de credito no valor de R$ 4.156,32 (quatro mil cento e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos) referente à diferença apurada entre o valor faturado e o valor efetivamente devido no período de 01/01/2023 a 30/01/2023 decorrente da repactuação do contrato administrativo n.º 013/2017, que possuía como objeto a "contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de vigilância no campus de Janaúba(MG) da UFVJM". A repactuação do extinto contrato possui como fato gerador a celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada junto ao Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) em 26/01/2023 sob o n.º MG000239/2023.Marciano de Souza Leite - DAC I S - Controle/Diretoria de Logística/Pró-Reitoria de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23086.003546/2018-52. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual a partir de 01/01/2023, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ano 2023/2023 - registro MTE MG000543/2023 em 15/02/2023 - Diamantina-MG, do decreto 232, de 30 de maio de 2022 da Prefeitura Municipal de Diamantina e reajuste no valor do seguro de vida individual, alterando o valor do contrato de R$ 361.090,72 para R$ 386.871,89. Vigência: 01/01/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.871,89. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONVÊNIO CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 63/2023 - CIEE/PR Nº 101211901 Numero do Processo: 23064.021986/2023-15. ACORDANTES: Universidade Tecnologica Federal do Parana - Campus Apucarana - CNPJ: 75.101.873/0010-80 e o Centro de Integraçao Empresa-Escola do Parana - CIEE/PR - CNPJ: 76.610.591/0001-80. OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalizacao da Lei n. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTAGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 11/05/2023 a 10/05/2028. Data da Assinatura: 11/05/2023. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Marisa Moretti Galvao, pelo Centro de Integracao Empresa-Escola do Parana - CIEE/PR. CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 10110095 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR). Objeto: Cooperação entre os partícipes para a concessão de estágios, obrigatórios ou não, aos estudantes da UTFPR-CM. Sem repasses. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Marisa Moretti Galvão (CIEE/PR). CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.021211/2023-31. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da v turma do curso de especialização em sistemas elétricos de potência. Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 342,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23064.024662/2021-69. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima do contrato nº 4/2021: da vigência e do prazo. Vigência: 10/05/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.234,96. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).