DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051500055 55 Nº 91, segunda-feira, 15 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23064.037017/2022-97. Dispensa. Nº 28/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação:7.1. A vigência deste contrato será de 11 (onze) meses e 25 (vinte e cinco) dias , a contar da data de 05/10/2022 e encerrando na data de 30/09/2023, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 7 (meses ) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso." Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.971,75. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 PROCESSO: 23064.006834/2023-84 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e CNH Industrial Brasil Ltda, CNPJ 01.844.555/0001-82 - OBJETO: "ações de auxílio na estruturação dos temas abordados nas disciplinas de (i) Mecanização agrícola e (ii) Agricultura de precisão no curso de Agronomia, Campus Francisco Beltrão; disponibilização de atividades técnicas (teóricas e práticas) com visitas técnicas à fábrica; e; apoio à Instituição na realização de eventos na área de agronomia, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa).". VIGÊNCIA: 03 (três) anos. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Florencia Soledad Maziejuk CÂMPUS LONDRINA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo 23064.010395/2023-12. Foi selecionada a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis e Resíduos Sólidos da Região de Londrina - COOPER REGIÃO, CNPJ 11.334.167/0001-05, para a coleta de resíduos sólidos recicláveis na UTFPR Campus Londrina. TATIANE CRISTINA DAL BOSCO Presidente da Comissão de Resíduos Sólidos EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 15/2023 - EBSERH/ HC-UFSCAR O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a reabertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de São Carlos, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 15 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO EDITAL Nº 1, DE 12 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 40/2023 - EBSERH/ MCO-UFBA O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, na Maternidade Climério Oliveira da Universidade Federal da Bahia, visando ao preenchimento de 1 vaga na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 15 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536001664202348. Objeto: Aquisição eventual e futura de Equipamentos de Climatização e Refrigeração, com o objetivo de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero Marques - Filial da EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 11/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759031554202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de LENTES INTRAO C U L A R ES (LENTE INTRA-OCULAR PECA UN. +6 ATE +30 E OUTROS) PARA ATENDER OS PACIENTES INTERNADOS NO CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 156654 Para apresentação de Defesa Prévia - Apuração de Irregularidades - ATA 111/2023: UASG 156654 Nº Processo: 23860.007161/2023-02. Ata de registro de preços nº 111/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 15.250.965/0001-00. GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: aquisição de produto para saúde - dezembro 2022, conforme ata de registro de preços nº 111/2023. Considerando que a empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 241 502 740 BR), fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.007161/2023-02 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC- UFU/EBSERH. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860024455202218. Objeto: A aquisição de itens de logística utilizados para movimentação de bens móveis e galpões de armazenamento: Carrinho de carga 2 em 1, Carrinho de carga ferro Tubular tipo armazenagem, Transpalete hidráulico manual e Empilhadeira Manual Hidráulica para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00043- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542003538202349 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco HU/UNIVASF - EBSERH Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação de concessionária para fornecimento de energia elítrica. Declaração de Dispensa em 27/04/2023. RICARDO SANTANA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 43.963,30. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542005698202241 . Objeto: Prestação de serviços de manutenção com aquisição de peças de fornecimento exclusivo para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008001 (patrimônio 424.342) e apenas manutenção preventiva para a BICICLETA ERGOMÉTRICA LETTO 2 (RECK MOTOMED), número de série E27-LET2-008002 (patrimônio 424.343) do HU-UNIVASF. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. RICARDO SANTANA DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.132,00. CNPJ CONTRATADA : 18.166.291/0001-58 APX COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23542005698202241. GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23762.001576/2020-20. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.493.212/0001-76 - GABAMED - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Correção do valor do 3º termo aditivo cuja vigência semestral é de 18/07/2023 até 17/01/2024.. Vigência: 18/07/2020 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).