DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.004930/2023-09. Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação e desinfecção hospitalar, com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos e equipamentos. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 5.495.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764001816202319. Objeto: Fornecimento de Insumos para realização de Exames de Gasometria Arterial com Equipamento em comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2023) 155908-26443-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764001796202386. Objeto: Fornecimento de Insumos para realização de Exames de Hematologia e Líquidos Biológicos com 02 (dois) Equipamentos em comodato. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1006/2023 O agente de licitação designado torna público o resultado do pregão 1006/2023 para a(s) empresa(s) vencedora(s): 73.628.307/0001-05 - ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA - item 04 cuja vigência é de 10/05/2023 a 10/05/2024. RODRIGO BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1034/2023 O agente de licitação designado torna público o resultado do pregão 1034/2023 para a empresa vencedora: 05.836.559/0001-70 - ANA LUIZA SOUZA KLEIN itens 01, 02 e 03; cuja vigência é de 10/05/2023 a 10/05/2024. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1069/2022 O agente de licitação designado torna público oresultado do pregão 1069/2023 para a nova empresa vencedora: 37.898.461/0001-33 - P C R GOMES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAcuja vigência é de 10/05/2023 a 10/05/2024. RAPHAEL MOREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23538.010911/2020-34. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses compreendendo o período de 17/05/2023 a 17/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) a supressão dos itens 9, 10 e 11, com consequente redução de 25% no valor do contrato, equivalente a r$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), para o período de 24 meses.. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155124 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23538.018635/2019-19. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: Repactuação de preços, em decorrência dos reajustes do salário mínimo/2023 (27539891) e da tarifa do serviço público de vale transporte (28200620).. Vigência: 17/07/2020 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 529.176,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23817.014546/2020-09. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 29.251.819/0001-03 - PULSE INVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses , com início na data de 23/05/2023 e encerramento em 22/11/2023.. Vigência: 23/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.698,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.000400/2023-16. Pregão Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES . Contratado: 08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos de hemocultura e coagulação com comodato do equipamento (laboratório) para o laboratório da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - uacap com o objetivo de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh, integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, i anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2028. Valor Total: R$ 922.995,49. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540002648202311. Objeto: Registro de Preços para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL SEM GÁS E GARRAFÕES PARA ÁGUA POTÁVEL, com o objetivo de abastecer o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA/UFAL/EBSERH, integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRANILDE ALMEIDA FELIX Agente de Licitações (SIASGnet - 12/05/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.005721/2023-88. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 200.973,35. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.005717/2023-10. Pregão Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação por registro de preços de serviços de empresa especializada na elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física dos hospitais universitários federais, filiais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no edital de licitação e termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 194.060,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155907 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23066.021827/2019-14. Inexigibilidade. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 13.184.153/0001-88 - GLOBALTHINGS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 30/05/2023 e encerramento em 29/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e a formalização do ajuste entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.263,40. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).