DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/05/2023) 155913-26443-2023NE800637 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 61/2020. Nº Processo: 23524.034395/2019-59. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 74.045.626/0001-50 - CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de R$ 5.503,46 (cinco mil, quinhentos e três reais e quarenta e seis centavos) e supressão de R$ 16.053,60 (dezesseis mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos) sobre o valor inicial atualizado do contrato, nos termos dos arts. 103, inciso II, e 110, do RLCE 1.1.. Vigência: 11/05/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.644,41. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 45/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de materiais hospitalares, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo: ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152220 SEI HCPA 23092.006302/2023-18 - CLORETO SODIO 0,9% 500ML - UNIDADE Contratado: BELIVE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 14.335.544/0003-80 R$ 13.297,8000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506140 04/05/2023 Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152200 SEI HCPA 23092.006333/2023-61 - NINTEDANIBE 150 MG CAPSULA MOLE Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$ 40.381,1460 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506141 04/05/2023 Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152240 SEI HCPA 23092.006523/2023-88 - FOSAPREPITANTO 150 MG Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA S/A CNPJ: 04.790.724/0001-37 R$ 24.941,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506196 09/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152247 SEI HCPA 23092.006539/2023-91 - PIPERACILINA 4 G + 0,5G TAZOBAC TAM Contratado: EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA CNPJ: 44.639.493/0001-80 R$ 24.300,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506106 09/05/2023 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152114 SEI HCPA 23092.005669/2023-14 - SONDA TAQMAN PRE DESENHA DA MICRO RNA 150 REAÇÕES "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 3.166,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 10/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152229 SEI HCPA 23092.006329/2023-01 - ANTICORPO INTERLEUCINA - 6 E INTERLEUCINA - 10 - PESQUISA Contratado: BIOSTAN PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.661.109/0001-99 R$ 6.568,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 12/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 12/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 152266 SEI HCPA 23092.005660/2023-03 - MANUTENÇÃO SISTEMA DIGITALIZADOR FUJIFILM Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA CNPJ: 60.397.874/0008-22 R$ 2.676,3600 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 11/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 152110 SEI HCPA 23092.002944/2023-30 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PHILIPS Contratado: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA CNPJ: 58.295.213/0021-11 R$ 94.780,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 10/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/23 Prestação de Serviços de Monitoração Individual - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 06/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 12 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.019536/2022-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital 01/2023 - PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO - Edição 2023, publicado no Diário Oficial da União de 02.01.2023, seção 3, pág. 64. A alteração está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL DE ALTERAÇÃO EDITAL nº 43/2022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.015222/2022-19 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma do Edital 43/2022 - Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107. O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES: www.capes.gov.br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE