DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO RADOVANOVIC XXX.798.189-XX 23038.019179/2020-07 PROEX 768/2020 144.414,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE000933 (Custeio) . EMILIO LUIZ STRECK XXX.435.730-XX 23038.009159/2021-09 PROEX 457/2021 148.372,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE000932 (Custeio) . CLAUDIA ZAVAGLIA XXX.425.168-XX 23038.005532/2021-44 PROEX 21/2021 134.002,00 DE: 30/04/2023 A: 30/04/2024 2023NE000931 (Custeio) . CLAUDIA COSTA BONECKER XXX.537.657-XX 23038.016935/2022-08 PROEX 925/2022 131.578,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE000930 (Custeio) . NELSON HAUCK FILHO XXX.833.960-XX 23038.000743/2022-71 PROEX 40/2022 83.824,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE000929 (Custeio) . BETTINA STEREN DOS SANTOS XXX.485.760-XX 23038.004195/2021-78 PROEX 410/2021 39.438,00 DE: 30/06/2023 A: 30/04/2024 2023NE000935 (Custeio) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 080/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA FONSECA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCAS DA COSTA FONSECA . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 081/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 589, DE 23/03/2023; Publicada no DOU em 27/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA M E N D ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WYVIRLANY VALENTE LOBO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 549, DE 17/03/2023; Publicada no DOU em 20/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WYVIRLANY VALENTE LO B O. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 083/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RANIELE ALANA LIMA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RANIELE ALANA LIMA ALVES. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 084/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 515, DE 10/03/2023; Publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 12/05/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 12/05/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE: ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Processo nº 23106.027507/2023-22 PARTÍCIPES: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e Universidade de Brasília (UnB). OBJETO: O presente Acordo de Colaboração Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre as instituições, no que diz respeito à colaboração técnica a ser prestada pela servidora Carla Thais Almeida dos Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 2238563, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da Universidade de Brasília (UnB), na Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com ônus para o órgão de origem. VIGÊNCIA: 30/3/2023 a 30/3/2027. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor da UFSJ; e Enrique Huelva Unternbäumen, Vice-Reitor da UnB, no exercício da Reitoria. EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 218 DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de homologação Prorrogado até: . Departamento de Artes Cênicas Artes Cênicas/Pedagogia do Teatro 104/2022 189/2022 20 de maio de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23125.011906/2021-35. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 14.629.610/0001-63 - SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 042/2021 - unifap. Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023; execução: 23/01/2023 a 23/05/2023.. Vigência: 24/04/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.313.844,16. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125018312202221. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados ao Laboratório de Química e Saneamento Ambiental do Curso de Ciências Ambientais da UNIFAP - Campus Marco Zero.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, Universidade - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (22) vinte e dois diplomas, de 14/04/2023 a 17/04/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro FON-1 registro 256; Livro BIO-1 registros 297 a 298; Livro GES-1 registros 65 a 76; Livro QMD-1 registros 16 a 22. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre/RS, 12 de maio de 2023 LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005.026407/2022-36. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de ensino: "curso serviço de atendimento educacional especializado (SAEE) educandos da educação especial". Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 175.452,92. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154502 Nº Processo: 23005003485202343 . Objeto: Aquisição de Gás GLP Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A licitação anterior resultou em deserta (Inciso V) Declaração de Dispensa em 10/05/2023. KAMILA MORANDIM MAIDANA. Coordenadora de Compras. Ratificação em 10/05/2023. ANDRESSA CECILIA ALMEIDA BACHEGA CASARI. Pró Reitora. Valor Global: R$ 41.100,00. CNPJ CONTRATADA : 00.727.052/0001-64 PAIVA & PAIVA LTDA. (SIDEC - 12/05/2023) 154502-26350-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23005.001024/2020-93. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em função da homologação da convenção coletiva do trabalho 2022-2024 registrada sob n. Ms000120-2022 no ministerio do trabalho e emprego em 13.05.2022. Vigência: 03/11/2020 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.017.721,28. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).