DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200342 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 08206.002423/2019-88. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO. Contratado: 62.145.750/0001-09 - FUNDACAO CARLOS ALBERTO VANZOLINI. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11/2020, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 11/05/2023 a 11/05/2025 nos termos do artigo 57, §1º, da Lei 8.666/93 conforme SEI 28793103 , cujo objeto é a contratação de empresa para prestar consultoria e assessoria à Polícia Federal na estruturação de um sistema de Gestão da Inovação, mediante desenvolvimento de três eixos de atividades: ações para desenvolvimento de cultura de inovação nos variados níveis organizacionais, atividades customizadas de capacitação em gestão da inovação e, finalmente, diagnóstico organizacional articulado com propostas de melhoria do sistema de inovação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Processo SEI 08206.002423/2019-88.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.443,53. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200342 Nº Processo: 08200.013008/2021. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços e eventual aquisição de peças de reposição, para aparelhos IRIDIUM 9555 de uso com sistema de satélite, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Trata-se dos itens FRACASSADOS (7 -11) do Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2022 DTI/PF que serão REPUBLICADOS e licitados sob número 1-5;. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis no site: compras.gov.br e pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro Dti-pf (SIASGnet - 12/05/2023) 200342-00001-2023NE800046 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08220.008609/2019-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2024, processo 08220.002236/2023-01. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.942,74. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 08220.008456/2017-91 Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as delegacias e postos da polícia federal (grupo B), AC no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 12/2017. Nº Processo: 08220.004148/2017-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Indicação de dados da dotação orçamentária que subsidiará a contratação de empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender a sede da polícia federal (grupo A), AC no exercício de 2023. Vigência: 01/08/2017 a 01/08/2070. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08270.012925/2021-68. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o o prazo de vigência do contrato 13/2022 sr/pf/ce, por doze meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 até 18/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/199. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.683,80. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08270.001539/2022-21. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 29.062.235/0001-90 - ROBERIO PINTO FREIRE. Objeto: 1. Acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 5.217,00 (cinco mil duzentos e dezessete reais). 2. Alterar o nome da razão social da contratada que passou de " Robério pinto Freire - me" para "Robério Pinto Freire Empreendimentos Comércio e Serviços (nome fantasia Major Soluções Imobiliária)". Vigência: 11/05/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.085,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200386 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08360.000448/2022-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023, bem como ticket alimentação e diária de viagem, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 09/2022 - sr/pf/pa.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.439,80. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n¨ 848/2022- SR/PF/PB, torna público o resultado da parcela da Licitação objeto de recurso. Processo n¨ 08375.000061/2023-25. Empresa vencedora do Item 4: CRISERV LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n¨ 03.727.819/0001-43. Valor total para o Item 4: R$ 49.149,00. Conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico n¨ 02/2023-SR/P F/ P B, disponível no comprasnet. FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 200396-00001-2023NE000043 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMODATO Nº 1/2018 - UASG 200366 - D R P F/ F I G / P R Nº Processo: 08389.014612/2017-31. Contratante: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 18.701.109/0001-11 PALLADIUM FOZ ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTERS LTDA. Texto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Comodato 01/2018-DPF/FIG/PR, com fulcro no art. 62, § 3º, inciso I da Lei 8.666/93, e alteração de Itens do Projeto Básico e Cláusulas do Contrato 01/2018-DPF/FIG/PR, sob a fundamentação do art. 65, inciso II, alínea b da Lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 01/2018-DPF/FIG/PR por mais 12 (doze) meses, com início em 12/04/2023 e término em 11/04/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389006674202236. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de Serviço Médico Veterinário e de Tratador de Cães, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paraná 3470/3471, Jardim Polo Centro, - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200366-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO SEIJI TAMURA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/05/2023) 200366-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200398 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08400.009770/2019-35. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 11.05.2023 e término em 10.05.2024 e o reajuste de preços com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no valor de 4,650690 %, sendo o valor deste termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de r$ 619.240,11 (seiscentos e dezenove mil duzentos e quarenta reais e onze centavos).. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.240,11. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 08455.002308/2018-91. Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a supressão e o acréscimo do contrato nº 24/2019-sr/pf/rj, correspondente ao percentual de 21,53%(por cento) do valor inicial, conforme dispõe o alínea b, inciso i, do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993 e cláusula 13 do referido instrumento, nos seguintes termos: 1.2. Supressão de 1 (um) posto de vigilância desarmada, correspondente a 1(um) vigilante (44h), cujo valor mensal atualizado é r$ 6.211,15 (seis mil duzentos e onze reais e quinze centavos) e anual r$ 74.533,80 (setenta e quatro mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos);