DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cientifica-se que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario _externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0. ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA Coordenador Geral de Proteção Substituto DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001302/2023-29. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Maranhão, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 406.959,89. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001226/2023-51. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Rio Grande do Norte, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 530.395,92. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 443034 Nº Processo: 02124.001294/2023-11. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de forma contínua de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessárias, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado da Paraíba, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 398.361,24. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443034 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 02151.000018/2019-21. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FAC I L I T Y MANAGEMENT LTDA. Objeto: Alteração da empresa VL terceirização LTDA, com sede a avenida Rodrigo Fernando Grillo, nº 2017, Ed. Victória Business, sala 701, Jardim dos Manacás, cep 14.801534, Araraquara/São Paulo, altera sua razão social e endereço para AEON Facility Managemenet LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.439.7170001-46, com sede rua Dr. Rubens Gomes Bueno, nº 691, conjunto 186, bloco B, condomínio 17007 Nações, Várzea de Baixo, São Paulo/SP, cep 04.730-903. Vigência: 21/05/2019 a 21/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.560,56. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2023). Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.008407/2022-94. Pregão Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 113853610 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIREL. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com disponibilização de insumos e duração de 20 (vinte) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme as especificações edital do pregão eletrônico nº 004/2023 e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 4.343.829,09. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 323102 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 48051.004733/2021-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 11/2022, nos termos da cláusula sétima - da repactuação), em decorrência da majoração do valor do auxílio alimentação homologado na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, celebrada entre o sindicato trab empresas e orgaos publ proc dad s i s do df, cnpj n. 01.634.104/0001-10 e o sindicato das empresas de servicos de informatica do distrito federal, cnpj n.37.113.545/0001-14, registrada no ministério do trabalho e emprego em 04/11/2022, sob o nº df000660/2022.. Vigência: 26/05/2022 a 26/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.958.234,11. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323031 Número do Contrato: 1008/2022. Nº Processo: 48610.212446/2020-85. Concorrência. Nº 35/2021. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 10/05/2023 e 10/05/2024 com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8666/93; e reajustar em aproximadamente 7,17% o valor do contrato, de acordo com com o IPCA acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir 19/10/2022..Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.797.930,23. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).