DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 04.816.602/0002-53 - BIO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Soro ave; frango; nao esteril; sog001,bionutirientes; per; fr4kg. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 47.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000276/2023-36. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca brand. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 27.829,80. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000276/2023-36. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.880.181/0001-49 - CARLOS PATRICIO CAMUSSETTI MUNOZ. Objeto: Aquisição de itens da marca brand. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 8.709,99. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000703202386 . Objeto: Aquisição por importação de materiais da Arotec Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende a necessidade do requisitante Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. ROSANE CUBER GU I M A R A ES . Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 11/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 21.428,07. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AROTEC D I AG N O S T I C S L I M I T E D. (SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000491202327. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial ( Vidraria sem Marca ). Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00120-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 254445-25201-2023NE800094 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000539202315. Objeto: Aquisição de Orifício Calibrado e Válvula Solenoide. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00125-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 254445-25201-2023NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000424/2023-12 Objeto: Aquisição de Fitas (ribbon e adesiva); Ata SRP 161/2023, Contratada: MED MACH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 09.608.095/0001-03, no valor total de R$ 178.171,80, Data de Assinatura: 11/05/2023; Ata SRP 162/2023, Contratada: ONADIR SERRATO JUNIOR - ME, CNPJ: 23.935.375/0001-49, no valor total de R$ 18.058,30, Data de Assinatura: 09/05/2023; Ata SRP 163/2023, Contratada: ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, CNPJ: 32.534.578/0001-14, no valor total de R$ 1.577,00, Data de Assinatura: 11/05/2023; Ata SRP 164/2023, Contratada: MINAS MAIS REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 37.735.508/0001-48, no valor total de R$ 15.576,00, Data de Assinatura: 11/05/2023. Pregão SRP: 95/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000369/2023-61 Objeto: Aquisição de filtros combustível, sistema ventilação comkap e medidor warme; Ata SRP 158/2023, Contratada GB AUTO PEÇAS LTDA-EPP, CNPJ: 04.636.451/0003-32, no valor total de R$ 27.590,60; Ata SRP 159/2023, Contratada: WEST PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 27.614.905/0001-08, no valor total de R$ 1.363,65; Ata SRP 160/2023, Contratada: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA, CNPJ: 34.133.591/0001-97 , no valor total de R$ 123.996,88 Data de Assinatura: 11/05/2023, Pregão SRP: 87/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 25386.000356/2023-91 Objeto: Aquisição de gás freon da marca Chemours ; Ata SRP 166/2023, Contratada: A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.786.244/0001-26 , no valor total de R$ 1.066.075,50; Data de Assinatura: 11/05/2023, Pregão SRP: 88/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. . DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000121202370. Objeto: Registro de preços para aquisição de GASES ESPECIAIS DIVERSOS fornecidos em cilindros em regime de comodato, sem ônus à contratante.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 264001 Nº Processo: SLO/250/2021. Objeto: Contratação de serviços de locação de purificadores de água para o CTN e UDCA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MANUEL PEREIRA TEIXEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 264001-26201-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SANTA CATARINA SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE MAIO DE 2023 NOTIFICAÇÃO LKK37V A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . (*) Diante da decisão administrativa final de procedência do auto de infração que caracterize submissão de trabalhadores à condição análoga à de escravo, estará o autuado sujeito a ter seu nome incluído em listas ou cadastros de empresas, conforme preceitos estabelecidos na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . A LOLAH PIZZARIA LTDA 14152.026377/2023-64 AI 22.492.992-5 . A LOLAH PIZZARIA LTDA 14152.026424/2023-70 AI 22.493.039-7 . AFETTIVA RESIDENCIA ASSISTIDA PARA PESSOAS IDOSAS LTDA 14152.037798/2023-11 AI 22.504.413-7 . BEATRIZ DA COSTA NEVES 14152.045954/2023-17 AI 22.512.565-0 . BEATRIZ DA COSTA NEVES 14152.045955/2023-61 AI 22.512.566-8 . BEATRIZ DA COSTA NEVES 14152.045956/2023-14 AI 22.512.567-6 . CONCORDIA LOGISTICA S.A. 14152.027300/2023-10 AI 22.493.915-7 . CONSTRUTORA SV LTDA 14152.035006/2023-73 AI 22.501.621-4 . CRP CHURRASCARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA 14152.026921/2023-78 AI 22.493.536-4 . CRP CHURRASCARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA 14152.026922/2023-12 AI 22.493.537-2 . CRP CHURRASCARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA 14152.026924/2023-10 AI 22.493.539-9 . CRP CHURRASCARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA 14152.026930/2023-69 AI 22.493.545-3 . CRP CHURRASCARIA E COZINHA INDUSTRIAL LTDA 14185.003721/2023-60 ND 20.263.450-7 . ELEGANCE EMPREENDIMENTOS SPE LT DA 14152.045324/2023-42 AI 22.511.939-1 . ELEGANCE EMPREENDIMENTOS SPE LT DA 14152.045483/2023-47 AI 22.512.098-4 . ELEGANCE EMPREENDIMENTOS SPE LT DA 14152.045495/2023-71 AI 22.512.110-7 . FC BRINQUEDOS LTDA 14152.044365/2023-11 AI 22.510.980-8 . FC BRINQUEDOS LTDA 14152.044369/2023-08 AI 22.510.984-1 . HAYRTON MACIEL JUNIOR SUSHI BAR 14152.184663/2022-62 AI 22.439.705-2 . INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS RVB LTDA 14152.035860/2023-30 AI 22.502.475-6 . INTERPOLYMERS - COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTD 14152.055305/2023-24 AI 22.521.916-6