DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento do registro do produto DANYELZA (naxitamabe), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto DANYELZA (naxitamabe). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; DANIELLE OMOTO da Adium S.A. Processo: 25351.908612/2023-98 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONGELADORES, MINI CÂMARAS, REFRIGERADORES, CONGELADOR, AR CONDICIONADO E BALANÇA DIGITAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 001/2023 - UASG 254431 Número do Contrato: 009/2020. N.º Processo: 25380.002745/2020-69. Dispensa. Nº 20/2020. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 009/2020 por 18 (dezoito) meses, para adequação do cronograma de execução das atividades e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que dispõem os inc. Iv, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, da lei nº 8.666/93.". Vigência: 16/05/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254474 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25792.000228/2021-94. Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno- histoquimica, histologia e patologia molecular. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000267202375. Objeto: Aquisição de Material de Expediente (Papel). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00015- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000107/2023-46. Dispensa Nº 60/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 21.475.971/0001-68 - ACTIVIT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programa de computação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 41.460,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000174202319 . Objeto: Reparo na grade externa de segurança do CTM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Emergencial justificado, conforme documentação anexa aos autos. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. SILVIA PEREIRA DA SILVA SANTOS. Técnica em Saúde Pública. Ratificação em 12/05/2023. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador/diretor. Valor Global: R$ 58.500,00. CNPJ CONTRATADA : 14.630.705/0001-05 GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA . (SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 AVISO DE ALTERAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000802202196 . Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura e engenharia, incluindo estudo inicial e laudo técnico para ampliação e reforma da Estação de Tratamento e Efluente (ETE). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS Analista de Gestão em Saude (SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 169/2022 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a Portaria n¨ 20/2023-FAR, faz saber que às 08:06 do dia 12 de maio de 2023,foi homologao Pregão 169/2022 tendo como vencedora a empre sa BIO-DETECT, CNPJ:39.356.044/0001-94 no item único, valor total da licitação R$77.500,00 (Setenta e sete mil e quinhentos reais). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 25387.001199/2021-60. Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 72.734.791/0001-94 - QUIMICLEAN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é (i) a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, com início na data de 20/07/2023, e término em 20/07/2024, e (ii) a retificação do fecho do preâmbulo e da numeração sequencial das cláusulas e subcláusulas do termo de contrato nº 47/2022 (sei nº 1885634), pelas razões apresentadas nas motivações administrativas, sei nº 2400592 e 2464053, constantes do processo nº 25387.001199/2021- 60.por meio do presente aditamento, retifica-se o fecho preâmbulo do termo de contrato nº 47/2022 (sei nº 1885634), nos termos do art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, de forma que: onde se lê: "...resolvem celebrar o presente termo aditivo de contrato, decorrente pregão nº 50/2022..." leia-se: "...resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente pregão nº 50/2022...". Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.999,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000535202238. Objeto: Aquisição de Robo de Backup em Fitas, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 12/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2022 A Comissão de Padronização do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, faz saber que, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE FILME DE PVC/ACLAR BRANCO (254/51) PARA EMBALAGEM EM BLISTER PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE P A D R O N I Z AÇ ÃO. Período de retirada do edital e apresentação de documentos: 15/05/2023 a 21/05/2023, no site www.far.fiocruz.br, ou no endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-903. Neste mesmo período e endereço, estará recebendo documentação dos interessados, descrita no edital. RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização