DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 3 Dieta infantil, indicação 1 a 10 anos, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, característica normocalórica, norrmoprotéica, fonte de proteína ptn hidrolisada soro leite, fonte de carboidrato maltodextrina, fonte de lipídios óleos vegetais, componentes vitaminas, minerais, fibras e probióticos e prebióticos, DHA e ARA. Isento de glúten, lactose e ou sacarose. Grama DSEI-PE 307.200 R$ 0,19 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.884.446/0001-99. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Processo 25059.000699/2022-87; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 4 Dieta infantil, indicação prematuro/baixo peso, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, fonte de proteína soro leite e caseína, fonte de carboidrato maltodextrina, lactose, fonte de lipídios óleos vegetais, componentes adicionais vitaminas e minerais, características adicionais isento glúten, adicionais c/ lc pufas e nucleotídeos. Lata 400 gramas. Grama DSEI-PE 2.400 R$ 0,09 . 7 Dieta infantil, Aspecto Físico: Pó, Uso: Enteral Ou Oral, Fonte De Proteína: À Base De Aa'S, Fonte De Carboidrato: Maltodextrina E/Ou Sacarose, Fonte De Lipídios: Óleos Vegetais, Componentes Adicionais: Vit.,Min.E Fibras, Características Adicionais: Isento Glúten Grama DSEI-PE 14.400 R$ 0,55 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 38.591.447/0002-36. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Assinatura: 11/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 06/2023; Processo 25059.000699/2022-87; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 1 Dieta enteral, aspecto físico pó, uso enteral ou oral, características hiperprotéico (a partir de 16% de proteína), fonte de proteína caseinato ou proteína do soro do leite, fonte de lipídeos óleos vegetais e/ou tcm, carboidrato maltodextrina, componentes adicionais vitaminas, minerais, sem fibras. Características adicionais isento de glúten, lactose, sacarose, sabor c/sabor. Grama DSEI-PE 1.536.000 R$ 0,13 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Assinatura: 11/05/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna-se público o Resultado da Análise da Habilitação referente à Concorrência n. 1/2023/DSEI/PVH, do processo n. 25061.002272/2022-74. Em consonância com as análises técnicas realizadas, a comissão decide por considerar HABILITADA a empresa ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, eDESCLASSIFICAR a empresa LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.331.963/0001-42, por não atender aos requisitos dos itens 7.8.10. do Edital n.31/2023. Na data desta publicação, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco dias úteis. Havendo interposição de recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 12/05/2023 , 15/05/2023 E 16/05/2023 (SIDEC - 12/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua pregoeira e equipe de apoio,torna-se público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Eletrônico n.12/2023, do processo n. 25061.000871/2022-53, que declara vencedora do certame licitatório a empresa DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ n. 08.538.011/0001-31, para o GRUPO 1, composto pelos itens 1,2,3,4,5,6 e 7, no VALOR TOTAL de R$ 1.529.496,43 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos). JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 15/05/2023 , 16/05/2023 E 17/05/2023 (SIDEC - 12/05/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE PENALIDADE - UASG 257052 O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, por meio do seu Coordenador Distrital, nomeado pela Portaria nº 55, de 24 de janeiro de 2023, NOTIFICA a empresa BALME EMPREENDIMENTOS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.631.897/0001-05, já qualificada no Contrato nº 125/2021, referente ao Ofício nº 2513/2022/YANOMAMI/DSEI/SESAI/MS e anexos, encaminhado por e-mail, que decide acerca da aplicação de rescisão da Ata de Registro de Preços nº 95 e Contrato nº 125/2021, impedimento de licitar com o órgão por 2(dois) anos e MULTA de 10% sobre o valor total do contrato nos termos do item 15.2.3 e 15.2.4 do Termo de Referência, correspondendo a R$ 348.349,08 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e quarenta e nove reais e oito centavos), fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO administrativo no no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da publicação do aviso no Diário Oficial da União, nos termos previstos no Art. 109 da Lei 8.666/93, devendo ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], ou por meio de protocolo físico. Fica também franqueada vistas ao processo que originou este procedimento. LEANDRO ALVES LACERDA Coordenador Distrital de Saúde Indígena AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 33910.028798/2019-69. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: A) a repactuação do contrato, com base na convenção coletiva: cct sintcon/senge/sarj 2022/2023 com registro no mte: rj002482/2022 em 17 de outubro de 2022 e vigência no período de 01º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023 e a data base em 01º de maio, com abrangência territorial no rj para a categoria dos trabalhadores em empresas de consultoria de engenharia e projetos; b) a repactuação do contrato, com base no reajuste do salário mínimo nacional ocorrido em janeiro de 2023, conforme preconizam os artigos 5º e 6º da lei nº 4.950- a/1966; c) a prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do presente contrato e no inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 696.264,84. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). COMUNICADO ANS Nº 99, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, considerando a decisão proferida nos autos do processo SEI nº 33910.015489/2023-13, COMUNICA que, ad referendum da Diretoria Colegiada, decidiu prorrogar o prazo para envio do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde - DIOPS/ANS referente ao 1º trimestre de 2023 até 31 de maio de 2023. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO Diretor-Presidente