DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 231, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Diego Ribeiro, inscrito no CPF: 981..-91, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 769/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 329/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.041002/2022-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 248, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF: 011..-78, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3401/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 1093/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1094/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sandro Matos Pereira, inscrito no CPF: 006..-27, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2691/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1124/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.113444/2022-59, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.000439/2022-08. Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 08.583.558/0001-59 - JURUA MOTOCENTER LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de quadriciclos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2016. Nº Processo: 25033.000519/2015-26. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 119.837.282-68 - MARIA DAS GRACAS LIRA DA CUNHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2016, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 de maio de 2023 a 20 de maio de 2024, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.600,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257022 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 25033.000175/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 07.216.951/0001-41 - MOURA TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS REGULAR MUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 11/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais em aproximadamente 4,65% conforme aplicação do ipca (ibge).. Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.759,64. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257025 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 25036.000842/2019-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 01/2020 tendo como base a convenção coletiva de trabalho am000546/2021 2022/2022 (0031777345) com vigência a partir de 01/01/2022. Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 27/02/2020 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.926,40. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036001169201838. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde Indígenas, Polos Bases, Alojamentos e Casa de Saúde do Índio - CASAI Local com o objetivo de reformar e ampliar as estruturas físicas conforme a necessidade de cada Comunidade/Aldeia, afim de melhorar o atendimento à população indígena pertencentes ao Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Solimões.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22 - Tabatinga - Am, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência de CATMAT prevalece a descrição do Termo de Referência. SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIASGnet - 12/05/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 25042.000290/2022, foi habilitado o participante M. DE ALMEIDA BARAUNA LTDA e inabilitados GEOVIEW CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOFISICA LTDA, MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, GEOSCAN GEOLOGIA E GEOFISICA LTDA, TECGEO GEOLOGIA TECNOLOGICA EM SONDAGENS GEOFISICAS LTDA. HUGO DE SOUZA LOPES Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 257031-00001-2023NE000049 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/07/2023. Valor Total: R$ 3.780,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 40.788.766/0001-05 - CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/08/2023. Valor Total: R$ 20.888,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000050/2022-25. Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 09.072.808/0001-59 - XAP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Aquisição de pneus novos para os veículos oficiais deste dsei/ce. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 8.914,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.782.385/0001-40 - GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/08/2023. Valor Total: R$ 3.915,20. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000011/2022-28. Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 20.898,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257033 Nº Processo: 25044000111202254. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA - NOTURNA - SEGUNDA A DOMINGO, desarmada, com prestação de serviços, para atender as necessidades do DSEI/CE, na CASAI e Polos Base Caucaia, Maracanaú, Aquiraz, Itarema e Monsenhor Tabosa/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832, São João do Tauape - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALBERTO SALES BARBOSA Chefe do Selog/ce (SIASGnet - 11/05/2023) 257033-00001-2023NE000001