DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BONFIM & AR R U DA LTDA foi vencedora do Grupo 1 (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 118/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA foi vencedora do Grupo 1 (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25). PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: o item 01 restou frustrado. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 238/2022 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CHA COM NOZ ES PROPAGANDA LTDA foi vencedora do item 01. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.011411/2022. Objeto: Aquisição de Agulhas e Scaps. ( PROCESSO: 25410.011411/2022-43 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 12/05/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.001723/2022-15. Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fita reativa para teste de glicose e lancetas descartáveis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 12/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.002170/2022-18. Pregão Nº 291/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados (fentanila, citrato 0,05 mg/ml - solução injetável - ampola 10 ml e outros), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total: R$ 19.198,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 93/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: FENICE COMERCIO E SERVICOS EIRELI, no item 015, perfazendo o total de R$ 14.712,00; JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD, nos itens 006 e 016, perfazendo o total de R$ 52.269,60; MICROSUTURE INDUSTRIA COMERCIO, nos itens 001 e 010, perfazendo o total de R$ 13.475,00; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELLI, nos itens 007, 008, 009 e 017, perfazendo o total de R$ 108.286,00; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no item 011, perfazendo o total de R$ 7.020,00; RJD HOSPITALAR EIRELI, nos itens 002, 003, 004, 005 e 014, perfazendo o total de R$ 7.341,20. OBS: Os itens 012, 013, 018, 019, 020 e 021 foram CANCELADOS. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 98/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: SMITH NEPHEW COMER DE PRODUT MED LTDA, no item 032, perfazendo o total de R$ 212.000,00; WM WORLD MEDICAL IMP E EXP LTDA, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029 e 030, perfazendo o total de R$ 23.284.135,95. OBS: O item 031 foi CANCELADO. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 103/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA., nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 2.400.000,00. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 104/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 104/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: G A MEDICAL LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 1.560,00; TECHANAV SOLUCO ES EM EQUIPAMENTO, no item 006, perfazendo o total de R$ 1.232,50; TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA, nos itens 003, 004 e 005, perfazendo o total de R$ 6.460,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057013822202240. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Fixo-Fixo-Móvel nas Modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), Via Tronco Digital. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 12/05/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio Kledison Rodrigues Costa, inscrito no CPF: 840..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 3402/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 1093/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e nº 1094/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.169187/2020-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 238, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Silvia Binde Soares, inscrita no CPF 042..-14, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1877/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 819/2023-