DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. 14152.048068/2022-64 AI 22.303.125-9 226,94 . SIDIQUE - REPRESENTACAO COMERCIAL DE MOVEIS LTDA. 14185.008840/2022-28 ND 20.264.405-7 3.306,58 . SUPLEMAX DISTRIBUIDORA LTDA 14185.025281/2022-11 ND 20.251.947-3 66.097,12 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.060737/2022-76 AI 22.315.794-5 3.245,48 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084738/2022-14 AI 22.339.795-4 1.551,35 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084741/2022-20 AI 22.339.798-9 8.037,96 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084742/2022-74 AI 22.339.799-7 14.647,72 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084743/2022-19 AI 22.339.800-4 656,16 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084744/2022-63 AI 22.339.801-2 656,16 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14152.084745/2022-16 AI 22.339.802-1 9,70 . SWIECH & SWIECH COMERCIO DE REFEICOES LTDA 14185.014870/2022-73 ND 20.240.779-9 139.069,27 . TATU PAVIMENTACAO EIRELI 14152.150966/2022-81 AI 22.406.010-4 13.597,50 . TATU PAVIMENTACAO EIRELI 14152.150969/2022-15 AI 22.406.013-9 1.631,70 . TATU PAVIMENTACAO EIRELI 14152.150970/2022-40 AI 22.406.014-7 398,08 . TATU PAVIMENTACAO EIRELI 14185.024018/2022-12 ND 20.250.614-2 238.062,09 . TCHAGO AUGUSTO HANZEN 14185.016272/2022-39 ND 20.242.296-8 68.104,15 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14152.050943/2021-97 AI 22.082.689-7 73,38 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14152.050944/2021-31 AI 22.082.690-1 27.811,02 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14152.050945/2021-86 AI 22.082.691-9 21.573,72 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14152.050946/2021-21 AI 22.082.692-7 12.547,98 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14152.050947/2021-75 AI 22.082.693-5 4.204,96 . THAURUS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI 14185.008362/2021-75 ND 20.195.329-3 89.909,61 . TORTELLI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14185.015695/2022-31 ND 20.241.672-1 46.158,85 . TRANSPORTADORA SULISTA S/A 14152.059444/2022-46 AI 22.314.501-7 2.041,25 . TRANSPORTADORA SULISTA S/A 14152.059445/2022-91 AI 22.314.502-5 1.224,75 . TRANSPORTES CAVOL LTDA 14185.031454/2022-30 ND 20.267.309-0 66.462,40 . TRAUTWEIN COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA 14185.027318/2022-45 ND 20.254.245-9 50.565,46 . V V LANCHES LTDA 14185.026559/2022-77 ND 20.253.387-5 70.126,91 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135742/2022-40 AI 22.390.799-5 4.675,14 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135750/2022-96 AI 22.390.807-0 1.426,81 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135759/2022-05 AI 22.390.816-9 492,12 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135766/2022-07 AI 22.390.823-1 2.624,64 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135773/2022-09 AI 22.390.830-4 11,61 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14152.135805/2022-68 AI 22.390.862-2 2.319,94 . V. B. DA VEIGA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 14185.022241/2022-17 ND 20.248.691-5 141.756,35 . VAPT SERVICOS DE ENTREGAS LTDA 14185.026056/2022-00 ND 20.252.818-9 24.196,57 . VERDINGA PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE OLEOS V EG E T 14185.012155/2022-04 ND 20.237.901-9 27.693,84 . VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA 14152.133792/2022-92 AI 22.388.849-4 1.174,08 . VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA 14152.133793/2022-37 AI 22.388.850-8 1.761,12 . VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA 14152.133812/2022-25 AI 22.388.869-9 1.388,05 . VERSATIL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA 14185.022014/2022-91 ND 20.248.449-1 29.374,21 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008868/2023-23 AI 22.475.483-1 1.551,35 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008879/2023-11 AI 22.475.494-7 8.858,16 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008881/2023-82 AI 22.475.496-3 21.234,98 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008887/2023-50 AI 22.475.502-1 656,16 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008889/2023-49 AI 22.475.504-8 441,62 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008890/2023-73 AI 22.475.505-6 1.312,32 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008893/2023-15 AI 22.475.508-1 10.784,72 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14152.008902/2023-60 AI 22.475.517-0 1.117,54 . ZANDONA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA 14185.001243/2023-53 ND 20.260.520-5 170.628,23 WANDERLI LAUDELINO FARIAS Chefe da Seção de Multas e Recursos Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.025004/2021-10. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA .. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (tic), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 1.047.690,85. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.002633/2022-44. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Fornecimento de estação de trabalho composta por microcomputador de alto desempenho (workstation), 03 (três) monitores e acessórios necessários para o seu funcionamento, incluindo garantia on- site de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 208.608,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.002633/2022-44. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O. Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Fornecimento de estação de trabalho composta por microcomputador de alto desempenho (workstation), 03 (três) monitores e acessórios necessários para o seu funcionamento, incluindo garantia on-site de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 111.456,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 390004 Nº Processo: 50000.002633/2022-44. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTR AT I V O. Contratado: 01.590.728/0002-64 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Fornecimento de estação de trabalho composta por microcomputador de alto desempenho (workstation), 03 (três) monitores e acessórios necessários para o seu funcionamento, incluindo garantia on-site de 48 meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 429.839,85. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Contratação de renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Vencedora: NTSEC Soluções e Teleinformática LTDA - CNPJ nº 09.137.728/0001-34. Valor Global R$ 2.482.923,98 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos). ADÃO CABRAL FORMIGA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 393001-39250-2023NE800143 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 2608/2023/WEB/EXCESSO DE PESO/CMT A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resoluções n°s 404/12 e 619/16, bem como demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. O pagamento da multa poderá ser efetuado por 80% (oitenta por cento) de seu valor até o prazo de 30 dias, a partir da publicação deste edital no D.O.U. Eventual recurso deverá ser