DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 32.157.763,13 (trinta e dois milhões, cento e cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e três reais e treze centavos) para r$ 38.841.034,38 (trinta e oito milhões, oitocentos e quarenta e um mil trinta e quatro reais e trinta e oito centavos), em função do acréscimo de r$ 6.683.271,25 (seis milhões, seiscentos e oitenta e três mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.841.034,38. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 75/2018. Nº Processo: 50600.001847/2018-58. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 07.877.926/0001-09 - VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 40.340.754,88 (quarenta milhões, trezentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) para r$ 44.987.768,68 (quarenta e quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos), em função do acréscimo de r$ 4.647.013,80 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil treze reais e oitenta centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.987.768,68. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 84/2018. Nº Processo: 50600.001853/2018-13. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 9.265.823,60 (nove milhões, duzentos e sessenta e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos) para r$ 11.218.298,84 (onze milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos), em função do acréscimo de r$ 1.952.466,24 (um milhão, novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.218.298,84. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 72/2018. Nº Processo: 50600.002016/2018-01. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 60.965.914,71 (sessenta milhões, novecentos e sessenta e cinco mil novecentos e quatorze reais e setenta e um centavos) para r$ 66.701.590,71 (sessenta e seis milhões, setecentos e um mil quinhentos e noventa reais e setenta e um centavos), em função do acréscimo de r$ 5.735.676,00 (cinco milhões, setecentos e trinta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.701.590,71. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 73/2018. Nº Processo: 50600.001871/2018-97. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 50.113.304,06 (cinquenta milhões, cento e treze mil trezentos e quatro reais e seis centavos) para r$ 55.706.024,98 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e seis mil vinte e quatro reais e noventa e oito centavos), em função do acréscimo de r$ 5.592.720,92 (cinco milhões, quinhentos e noventa e dois mil setecentos e vinte reais e noventa e dois centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional, aumento de valor em função da prorrogação de prazo e aumento de quantitativos com reflexo financeiro positivo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.706.024,98. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 80/2018. Nº Processo: 50600.001848/2018-01. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 48.443.457,28 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) para r$ 53.936.968,12 (cinquenta e três milhões, novecentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais e doze centavos), em função do acréscimo de r$ 5.493.510,84 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.936.968,12. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393003 Número do Contrato: 82/2018. Nº Processo: 50600.001844/2018-14. Pregão. Nº 168/2016. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES . . Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo. Fica prorrogada a vigência pelo prazo de 12 (doze) meses consecutivos com início em 15/05/2023 e o término em 15/05/2024 e o prazo de execução: por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos com início previsto a partir de 16/05/2023 e o término dos serviços previsto para a data de 15/05/2024. O valor do contrato a preços iniciais passará de r$ 10.315.239,66 (dez milhões, trezentos e quinze mil duzentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) para r$ 12.017.605,86 (doze milhões, dezessete mil seiscentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), em função do acréscimo de r$ 1.702.366,20 (um milhão, setecentos e dois mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), tendo em vista a prorrogação de prazo em caráter excepcional e aumento de valor em função da prorrogação de prazo.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.017.605,86. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023). DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA EXTRATO DE DOAÇÃO Doação de Bem Móvel. PROCESSO: 50600.011303/2021-08. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 04.892.707/0001-00, representado neste ato pelo seu Diretor de Infraestrutura Ferroviária - Substituto do DNIT, ELOI ANGELO PALMA FILHO, portador da Carteira de Identidade nº 5*71, expedida pela SJS/RS inscrito no CPF sob o nº 9..-4, designado pela Portaria nº 1.280 de 14 de março de 2022, publicada no D.O.U. de 16/03/2022 Seção 2, pág.44. DONATÁRIO: MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS, inscrito no CNPJ nº 00.152.352/0001-62, com sede na Praça Presidente Vargas, nº 101 - Porto Novo, Além Paraíba/MG CEP: 36.660-000, neste ato representado pelo seu Diretor, o Senhor ANDRÉ MARTINS BORGES, portador da Cédula de Identidade nº. M-7..747 SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº. 8..*-53. ESPÉCIE: Termo de Doação N.º 31/2023/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE. OBJETO: Por este instrumento, o outorgante entrega ao outorgado o bem móvel denominado: "Conjunto de bancos de passageiros de madeira (104 unidades)" (S/NBP), localizados no pátio das oficinas de Santos Dumont/MG. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Doação fundamenta-se no Art. 17º, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e pelo Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. EFIC ÁC I A : Este Termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da sua publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da Assinatura: 12/05/2023. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA COORDENAÇÃO 2-SRE-AM SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDCI Nº 124/2023 Processo n.° 50600.036417/2021-52. O Superintendente Regional do DNIT, no Estado do Amazonas, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação do RDCI 124/2023. Vencedor: CONSULT - INFORMATION GATHERING ENGINEERING LTDA. - CNPJ nº 22.997.471/0001-59, com a proposta no valor final de R$ 23.848.306,20 (vinte e três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil trezentos e seis reais e vinte centavos), valor de acordo com o estimado pela Administração (R$ 26.498.118,00). O desconto na contratação foi de R$ 2.649.811,80 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil,oitocentos e onze reais e oitenta centavos), ou seja um desconto de 11% para a Administração. ENG.LUCIANO MOREIRA DE SOUZA FILHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393024 Número do Contrato: 786/2021. Nº Processo: 50603.002351/2021-77. Pregão. Nº 522/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª Alteração de Quantitativos da 1ª Etapa do P.A.T.O, com acréscimos, decréscimos de serviços e retificação do custo do insumo M0082 - Areia Média Lavada. O valor do presente Contrato, a preço inicial vigente, que é de R$ 13.925.000,00 (treze milhões novecentos e vinte e cinco mil reais), por este Primeiro Termo Aditivo, passa a ser de R$ 15.796.097,25 (quinze milhões, setecentos e noventa e seis mil, noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), face ao acréscimo de R$ 1.871.097,25 (um milhão, oitocentos e setenta e um mil, noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), decorrente da 1ª Alteração de Quantitativos da 1ª Etapa do PATO, com reflexo financeiro total positivo de 13,437 % do valor contratual vigente. O conjunto de itens que sofre acréscimos representa 18,494% e o conjunto de itens que sofre supressão representa 5,057%, totalizando um reflexo financeiro total positivo de 13,437%. Vigência: 10/05/2023 a 27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.796.097,25. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).