DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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TERMO_ADITIVO# Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 022/2020,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE RECEPÇÃO, PARA ATENDER A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA/PR com a empresa IGUAÇU DESENVOLVIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF 17.453.147/0001-30. Processo: 20.02.0900.0001702/2020-31. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 4.124,11 (Quatro mil, cento e vinte e quatro reais e onze centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro decorrente dos novos valores da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, alterando a Cláusula Quarta, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Ulisses Ricardo Roehrs. Data: 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2023,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EM CURITIBA E, COM CUMULAÇÃO DE COPEIRAGEM, AS PROCURADORIAS DO TRABALHO NOS MUNICÍPIOS DE CAMPO MOURÃO, CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU, GUARAPUAVA, LONDRINA, MARINGÁ, PATO BRANCO, PONTA GROSSA E UMUARAMA com a empresa MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.397.941/0001-24. Processo: 20.02.0900.0000026/2023-72. Objeto do Termo: Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2023, para R$ 70.578,01 (Setenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e um centavo), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2023; Reajustar o valor contratado, visando o seu reequilíbrio econômico- financeiro, tendo em vista o aumento da tarifa de transporte público na cidade de Curitiba, para R$ 70.828,69 (Setenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Carina de Fátima Rodrigues. Data: 04/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 005/2019,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADOR TIPO PLATAFORMA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA UNIDADE SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR com a empresa ELEVADORES CONISTEL LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 78.708.625/0001-08. Processo: 20.02.0900.0000943/2019-60. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência por um período de 12 (doze) meses, de 24/05/2023 a 23/05/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Luiz Arnildo Jungbluth. Data: 05/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Sexto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 002/2020,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA/PR com a empresa MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.890.146/0001-48. Processo: 20.02.0900.0000678/2020-34. Objeto do Termo: Reajustar o valor mensal para R$ 3.887,66 (Três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude da homologação da CCT 2023 da categoria, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2023; Reajustar o valor mensal para R$ 3.927,48 (Três mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos), visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em virtude do aumento da tarifa de transporte público no município de Guarapuava, com efeitos financeiros a partir de 02/04/2023. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Paulo Rogerio Ferreira Santos. Data: 20/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 001/2020,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE RECEPÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR com a empresa MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF 02.890.146/0001-48. Processo: 20.02.0900.0000677/2020-61. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 02/05/2023 a 01/05/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Paulo Rogerio Ferreira Santos. Data: 19/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 004/2019,

pactuado o objeto de contratação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ELEVADORES TIPO PLATAFORMA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NA UNIDADE SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA/PR com a empresa ELETRON ELEVADORES LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF 13.938.066/0001-79. Processo: 20.02.0900.0000942/2019-87. Objeto do Termo: Prorrogar a sua vigência por um período de 12 (doze) meses, de 24/05/2023 a 23/05/2024. Assinam: pela contratante, Margaret Matos de Carvalho, Procuradora-chefe da Prt da 9ª Região, e pela contratada, Osni Marchiori. Data: 19/04/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 01/2023; Processo: PGEA nº 20.02.1000.0000118/2023-65; Contratante: UNIÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO; Contratada: COAN INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, para impressão de serviços gráficos off-set de Gibis, Cadernos de Orientação Pedagógica e Posters, de caráter pedagógicos, para atendimento de ações no âmbito do Projeto MPT na Escola, com entrega para a 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins); Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 45/2022/PGT/MPT; Valor total estimado: R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais); Vigência: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura; Data da assinatura: 15/03/2023; Elemento de Despesa: 339039; Nota de empenho: 2023NE000087; Signatários: Pela Contratante: Geny Helena Fernandes Barroso Marques e pela Contratada: Joao Paulo Zappelini. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 2/2021, pactuado

o objeto de prestação de serviços de recepcionista na sede da PTM em Arapiraca-AL com a empresa W. E. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ 00.977.166/0001-62. Processo: 20.02.1900.0000012/2021-06. Objeto do Termo: alterar o parágrafo primeiro da Cláusula Nona do Contrato Original. Novo Valor Anual: R$ 41.649,84 (quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Elisangela Nascimento Rocha, Representante, em 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Oitavo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 10/2018,

pactuado o objeto de serviço de vigilância patrimonial armada na PRT19 em Maceió com a empresa PRESERVE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 11.179.264/0007-66. Processo: 20.02.1900.0000131/2019-97. Objeto do Termo: alterar a Cláusula Sétima do Contrato Original. Novo Valor Anual: R$ 121,194,00 (cento e vinte e um mil e cento e noventa e quatro reais). Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Edna Bezerra dos Santos, Representante, e Ronaldo Gomes de Vasconcelos, Representante, em 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 5/2022,

pactuado o objeto de elaboração de projeto executivo de arquitetura e complementares de engenharia, com especificações técnicas, planilhas e cronograma físicofinanceiro para a reforma da futura sede provisória da PRT19, empresarial Norcon, loja 2 e 3 no térreo e as salas 1306 até 1311 com a empresa BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA, CNPJ 22.025.889/0001-02. Processo: 20.02.1900.0000565/2022-10. Objeto do Termo: alteração da Clausula Décima do Contrato Original. Nova Vigência: 13/06/2024. Assinam: pela contratante, Rafael Gazzaneo Junior - Procurador(a)-chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Andre Cavali, Representante, em 08/05/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO TEX CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a UEMS - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitor Prof. Dr. Laércio Alves de Carvalho. Processo Administrativo 20.02.2400.0000356/2023- 90. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Anhanguera de Dourados. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Diretora Carla Dal Paiva. Processo Administrativo 20.02.2400.0000455/2023-36 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e o INSTED - Instituto Sul-Mato-grossense de Ensino Superior. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Sócia-Diretora Eva Elise Domingos dos Santos Bumlai. Processo Administrativo 20.02.2400.0000366/2023-14. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitor Jones Dari Goettert. Processo Administrativo 20.02.2400.0000356/2023- 90. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar de 25/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. ASSINAM: Procuradora-Chefe Cândice Gabriela Arosio. Reitora Rosa Maria D'Amato de Déa. Processo Administrativo 20.02.2400.0000360/2023-79.