DOU 15/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-031/2023, cujo objeto, aquisição de material para as torres de arrefecimento do sistema de ar condicionado, foi adjudicado à empresa LICITACOES DO BRASIL LTDA pelo valor total de R$ 53.300,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 12/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001828/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR torna público que, em Despacho de 09/05/2023, o Diretor-Geral homologou o Relatório do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material informacional, determinando o cancelamento do item por não teralcançado propostas válidas. DAVID GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/05/2023) 060001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A Diretoria do Foro da 11ª CJM torna público que a Diretora do Foro em despacho de 11/05/2023 homologou o resultado do pregão em epígrafe, adjudicando o item 01 para a empresa JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 10.862.831/0001-26. SABRINA ARAUJO DAMASCENO Pregoeira (SIDEC - 12/05/2023) DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Extrato de Despacho de Inexigibilidade nº 4/2023-NUAP, firmado entre a DIRETORIA DO FORO da 1ª CJM e a sociedade anônima ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA. Objeto: contratação das assinaturas dos Produtos Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 18.634,00 (dezoito mil seiscentos e trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Assinam: DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ª CJM e o Excelentíssimo Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar, Ten Brig AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO (ratificado em 11 de maio de 2023.). S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 023653/22-00.173. Contrato nº 16/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária ADVEN COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) máquina impressora multifuncional. VALOR: R$ 2.100.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 01/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e suas alterações posteriores, bem como, na Lei nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e José Ivamilson de Melo Verçosa, Sócio-Diretor, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 000023/19-00.07. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CLARO S/A. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 08/05/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda, Procuradoras, pela Contratada. Eliane Sá Ricarte - Coordenadora de Licitações e Contratos, em exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015029/20-00.07. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2020 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RD TELECOM LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 28/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniele Aparecida dos Santos Lobo, Sócia, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 015504/19-00.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTA LTDA - ME. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 28/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Eldio Fernandes Alexandre, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011084/21-00.82. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA . OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 29/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Reinaldo Martins Delgado, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima - Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Prevent Fire Instalações e Manutenções Ltda.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Proceder ao acréscimo de materiais e à inclusão de 01 (um) novo item ao Contrato original, adequando, proporcionalmente, o subitem 7.1.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º e § 3º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.51.92; PTR: 203.992; Data da assinatura: 09/05/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00198; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2022/00150. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 61, § único, da Lei nº 8.666/93, torna público o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para emissão/fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL/UCC), Wildcard e SSL para equipamentos servidores e serviços de rede, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes, observadas as especificações e condições contidas no Edital de Pregão Eletrônico n.º 019/2023, e seus Anexos I, II, III, IV, V e VII, Ata nº TRF2-ARP-2023/00021, assinada em 10/05/2023, com vigência de 10/05/2023 a 10/05/2024, conforme P. A. nº. TRF2-EOF-2022/00326, empresa X.Digital Brasil Segurança da Informação Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia- publica/licitacoes-compras-contratos-atasrp/comprascontratos-e-atas/ano 2023/mês maio. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.004.10.2023, firmado em 11/05/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ALL SOLUTIONS MEDICAL - PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.651.657/0001-20; Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos aptos à realização de Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências decorrentes de ferimentos causados em atividades operacionais de segurança, principalmente aqueles decorrentes de projéteis de armas de fogo e objetos perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 75 dias; Valor Total: R$ 12.380,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro Preços n° 041/2022 do Pregão Eletrônico n° 021/2021, constantes no Processo n° 08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Denis da Costa Cruz, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.005.10.2023, firmado em 11/05/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 16.650.985/0001-30; Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos aptos à realização de Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências decorrentes de ferimentos causados em atividades operacionais de segurança, principalmente aqueles decorrentes de projéteis de armas de fogo e objetos perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 75 dias; Valor Total: R$ 1.780,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro Preços n° 044/2022 do Pregão Eletrônico n° 021/2021, constantes no Processo n° 08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Adriano José Ribeiro da Silva, Sócio Proprietário. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001920-40.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.006.10.2023, firmado em 11/05/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: JP PHARMA IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.512.195/0001-02; Objeto: aquisição de instrumentos e equipamentos aptos à realização de Atendimento Pré-Hospitalar, em casos de emergências decorrentes de ferimentos causados em atividades operacionais de segurança, principalmente aqueles decorrentes de projéteis de armas de fogo e objetos perfurocortantes; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 135 dias; Valor Total: R$ 14.585,00; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro Preços n° 043/2022 do Pregão Eletrônico n° 021/2021, constantes no Processo n° 08020.009282/2020-36, todos da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor e Decreto nº 7.892/13; Signatários: pelo Contratante, Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, Sr. Mário Távora Junior, Sócio Administrador.